Copos menstruais vão ter IVA reduzido para 6%

Copos menstruais vão ter IVA à taxa mínima (Shutterstock)

Era uma das bandeiras do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) e foi aprovada na especialidade, no Parlamento, esta segunda-feira, 14 de março: a redução do imposto sobre os copos menstruais para a taxa mínima, ou seja, 6%. Atualmente, a taxa está nos 23% e os preços de venda ao público variam entre os 15 e os 22 euros.

“Cada mulher utiliza entre 11.000 a 17.000 pensos e tampões durante cerca de 40 anos, o tempo médio do seu período fértil”, afirma o PAN, na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) e citando estudos internacionais para o efeito. Um impacto ambiental que, considera o partido, poderá “resultar em aproximadamente 10% dos resíduos urbanos em Portugal”.

Para o PAN cabe, então, ao “Estado apoiar o acesso das cidadãs portuguesas a este bem de higiene íntima de primeira necessidade colocando-o à taxa mínima de IVA”. A medida obteve os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda, contando com a abstenção do PSD e do CDS-PP e o voto contra do PCP.

A par desta medida, o PAN conseguiu ainda alargar a mesma taxa a produtos como naturais, entre eles o seitan, tofu, tempeh e soja texturizada. Sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã, sem teor alcoólico, também foram contemplados.

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