O passado foi lá atrás, a memória vai entorpecendo mas convém manter presentes alguns factos de um passado não tão distante quanto possa parecer: as mulheres não podiam trabalhar sem consentimento masculino, muito menos viajar; o marido tinha até o direito de abrir a correspondência delas; sexualidade e maternidade só se dissociavam por via do uso de contracetivos se o seu uso fosse consentido pelo homem. Estranho, não é?
Muitas mulheres esperaram durante anos que maridos e filhos regressassem das guerras coloniais. Outras esperavam pelos homens que tinham emigrado, muitos deles passando as fronteiras ilegalmente. Hoje eles e elas continuam a partir mas à procura de uma vida melhor no estrangeiro. Elas já não são donas de casa embora lhes caiba maioritariamente a promoção do bem-estar familiar, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos. Nas desigualdades persistem as salariais e a participação nos lugares de decisão. Desemprego e precariedade laboral também afetam mais as mulheres.
Dizia o Código Civil de 1966: “O marido é o chefe da família, competindo-lhe nessa qualidade representá-la e decidir em todos os atos da vida conjugal comum (…).
Diz a Constituição, desde 1976: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.
A diferença é profunda mas a igualdade não chegou – ainda – a todos os domínios. Fundamental é que a descriminação deixou de ser vista como natural e hoje tudo pode ser discutido e alterado livremente.
Eis um retrato da vida das mulheres antes e depois da Revolução. Cruza várias fontes, como o Instituto Nacional de Estatística e a Pordata, inclui informação relativa a vários períodos do Estado Novo e aborda sobretudo a vivência nas cidades.
Vida doméstica
Aos homens competia ganhar o sustento da família, às mulheres serem boas domésticas, esposas e mães. Em vésperas da Revolução, Portugal tinha quase 70% de donas de casa, entre os 20 e os 54 anos. Embora praticamente confinasse a sua vida a quatro paredes, a função era prestigiante e permitia alguma independência, como ilustra o velho provérbio «Em casa quem manda é ela, mas nela quem manda sou eu.»
Hoje, e apesar de trabalharem, as mulheres continuam a comandar as tarefas domésticas: um estudo recente do Instituto de Ciências Sociais revelou que elas despedem em média 21 horas por semana nas tarefas domésticas e eles oito. Nos cuidados familiares, nomeadamente com os filhos, eles gastam nove horas semanais e elas 17.
Trabalho
O marido podia impedir que a esposa trabalhasse fora de casa e algumas profissões estavam vedadas às mulheres, como a magistratura judicial, o ministério público, a diplomacia e as forças de segurança. Por outro lado, só as solteiras podiam ser hospedeiras de bordo ou enfermeiras.
A partir da década de 60 houve um aumento da força laboral feminina devido à onda de emigração de cerca de um milhão de portugueses, maioritariamente masculina numa primeira fase, e às guerras coloniais que fizeram sair do país milhares de homens.
Em 1974, só 19% trabalhava fora de casa, sobretudo jovens dos 15 aos 24 anos e não casadas. Atualmente a população ativa feminina aproxima-se da masculina: representavam em 2015 48,8% e 51,1%, respetivamente.
Salários
Em geral, as mulheres ganhavam menos cerca de 40% do que os homens. Em setembro de 1974, por exemplo, no setor industrial o salário médio masculino era de 5885 escudos,
enquanto o feminino ficava nos 3783 escudos. As desigualdades salariais persistem muitos anos depois: em 2013, segundo dados da Pordata, os homens tinham uma remuneração base média de 993,2 euros e as mulheres de 815,6 euros. Incluindo horas extras, subsídios e prémios, os valores são, respetivamente, de 1.208,8 e 957,6 euros.
Maternidade
O papel de mãe era muitíssimo valorizado mas a função disciplinadora cabia ao pai ou era desempenhado pela mulher em nome dele. A ela competia também ensinar as filhas a serem boas donas de casa, esposas e mães, reproduzindo os valores que sempre a tinham orientado. No entanto, no último período do Estado Novo e sobretudo em Lisboa, ter estudos e um emprego eram cada vez mais encarados como desejáveis para que as jovens pudessem vir a ter uma vida melhor. Hoje a responsabilidade com os filhos é partilhada pelos pais e estudar e conseguir trabalho são objetivos comuns.
Entretanto, o número médio de filhos por mulher diminuiu consideravelmente, de 3 em 1970 para 1,23 em 2014. Casais sem descendência têm vindo a aumentar e não escapam à pergunta “quando é que têm um bebé?”, sendo que esta pressão social recai sobretudo sobre as mulheres.
Educação
Em 1970 a taxa de analfabetismo das mulheres era bastante superior à dos homens: 31% e 19,7%, respetivamente. Apesar do enorme decréscimo, a situação mantinha-se em 2011: 6,8% versus 3,5%.
Nas escolas, houve e ainda há mais homens matriculados do que mulheres no total dos graus de ensino: em 1978, 52% e 48%, respetivamente, taxas que se aproximam em 2014, sendo a masculina de 50,9% e a feminina de 49,1%.
É nas universidades que elas se destacam: se em 1970 os homens representavam 55,6% e as mulheres 44,4%, em 2011 eles eram apenas 45,7% e elas 54,3%.
Namoro e sexo
O namoro servia para exibir as qualidades femininas e provar que a mulher era decente, ou seja, que cumpria as normas da castidade e da virgindade. Chegar virgem ao casamento era uma espécie de garantia de que seria uma esposa fiel – aliás, caso não o fosse poderia ser legalmente repudiada pelo marido – e a mulher só devia “conhecer” um único homem em toda a sua vida.
Comportamentos que pudessem ser considerados duvidosos fariam a rapariga cair nas bocas do mundo, ser catalogada como leviana, comprometendo definitivamente a sua reputação: ninguém quereria casar com ela e as amigas teriam de se afastar por imposição dos pais.
Sexo antes do casamento só podia ser “reparado” através do matrimónio. O aborto era punido com prisão e os contracetivos não podiam ser tomados contra a vontade do marido, que podia alegar esse facto para pedir o divórcio.
Hoje os contracetivos estão vulgarizados e muitas adolescentes começam a usá-los por sugestão das mães. O aborto foi legalizado em 2007. Sexo e relação afetiva não estão necessariamente relacionados e as mulheres têm vários parceiros sexuais ao longo da vida.
Casamento e afeto
As mulheres eram criadas para serem boas donas de casa, boas mães e boas esposas. Casava-se pela igreja e estes casamentos não exigiam cerimónia civil nem podiam ser dissolvidos pelos tribunais, o que só aconteceria a partir de 1975. Em 2014, menos de metade dos casamentos foram católicos (35,9% face a 63,6% pelo civil).
Ao longo do tempo a taxa de nupcialidade foi decrescendo, de 9,4% em 1970 para 3% em 2014, enquanto a idade das mulheres no primeiro casamento subiu consideravelmente, de 24,3 anos em 1970 para 30,6 em 2014. Desde 2010 é possível casar com pessoas do mesmo sexo.
A relação do casal era inevitavelmente condicionada pelo papel subordinado da mulher, afetando igualmente os homens, segundo a investigadora Helena Neves: “Também é verdade que nenhum homem escapou à distorção humana (…) que o iludia como senhor de si, desconhecendo-se e ocultando de si mesmo a sensibilidade, a capacidade de encontro com esse outro igual que é a mulher”.
Tempos livres
As tarefas domésticas não paravam ao fim de semana, só o ritmo abrandava. Os momentos de lazer eram maioritariamente passados em casa, com o marido e os filhos, a ver televisão ou a receber parentes e amigos. Famílias com mais posses faziam passeios de automóvel e iam ao cinema.
As filhas saíam na companhia de amigas mas tinham de estar em casa às 20h00. Aos bailes, por exemplo nos Santos Populares, iam sempre acompanhadas pelos pais ou por um irmão mais velho, que vigiava a distância entre corpos nas danças a pares. Hoje começam a sair à noite na adolescência e regressam de madrugada.
Até 1969 a mulher não podia viajar para o estrangeiro sem uma autorização do marido ou do pai. Atualmente são as mulheres que mais viajam, segundo um estudo recente de uma agência de viagens online.
Política
Uma lacuna na lei, que restringia o voto a quem soubesse ler e fosse chefe de família, permitiu que uma mulher, cirurgiã e viúva, exercesse esse direito nas eleições de 1911. A legislação foi rapidamente alterada e voto só se tornaria universal em 1974.
A participação feminina nos lugares de decisão têm vindo, lentamente, a aumentar. Na composição inicial dos governos constitucionais, as mulheres representavam 1,9% em 1976; o atual governo, dos 17 ministros quatro são mulheres (23,5%).
Na Assembleia da República, as deputadas passaram de 15 em 1976 para 76 em 2015.
Violência doméstica
Mais um velho provérbio indicia o que muitas vezes se vivia entre quatro paredes: “entre marido e mulher não se mete a colher”. Numa relação em que o marido manda e a mulher obedece, a violência física tinha cabimento e abrangia também os filhos. Bater era uma forma de disciplinar as crianças e adolescentes mais reguilas e a palavra “tareia” tinha utilização em contexto familiar.
Em 2000 a violência doméstica passou a ser crime público, o que significa que não depende de uma queixa por parte da vítima para que o Ministério Público abra o processo. Basta uma denúncia.
Dados de 2014 referem que foram feitas três participações por hora às forças de segurança, num total de 27.317. As vítimas são sobretudo mulheres (84%), casadas ou em uniões de facto (48%) mas também há homens sujeitos a agressões, físicas ou psicológicas, e pais, sobretudo os idosos.
