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Mutilação Genital Feminina voltou a matar

Crianças Serra Leoa

Uma adolescente morreu na Serra Leoa, devido à Mutilação Genital (MGF) , durante uma cerimónia de iniciação à idade adulta, uma prática que provocou igualmente a morte a uma criança de dez anos na Guiné-Conacri.

Estes dois países fazem parte das dez nações do mundo onde esta prática é mais frequente (todos africanos), atingindo cerca de 90% das mulheres na Serra Leoa e 96% na Guiné, mas o ritual diminuiu drasticamente durante o surto de Ébola que afetou estas regiões até 2016.


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A 14 de agosto, uma menina de 10 anos morreu após uma excisão em Makpozou, no sul da Guiné-Conacri, anunciou em comunicado a ministra guineense dos Assuntos Sociais, Promoção da Mulher e da Infância, Sanaba Kaba.

A tragédia ocorreu “num campo de excisão para jovens raparigas”, apesar de o governo ter lançado a 05 de agosto uma campanha de sensibilização intitulada “férias escolares sem excisão”.

Na Serra Leoa, uma estudante do liceu, Fatmata Turay, morreu devido à excisão durante uma iniciação numa sociedade secreta chamada Bondo, na aldeia de Mabolleh, no norte do país, informou a polícia.

Três mulheres suspeitas de terem concluído o ritual, entre as quais a tia da menina, foram presas, bem como a enfermeira que a tentou tratar, disse um dos investigadores, Mathew Jabbie.

A excisão está profundamente enraizada nos costumes da Serra Leoa, onde é considerada um rito de passagem da infância para a vida adulta, e muitas Soweis (as mulheres que dirigem as sociedades secretas) obtém boa parte dos seus rendimentos através desta prática, por vezes 50 dólares por criança, disse a vice-ministra dos Assuntos Sociais, Rugiatu Turay.

Um problema espalhado pelo mundo

A MGF não se circunscreve ao território africano. A prática chegou à Europa com as primeiras vagas de imigração do século XX e prevalece em algumas comunidades.

Na Europa, o últimos estudo conhecido estimava que só em Portugal estivessem em perigo cerca de 1342 as raparigas com menos de 18 anos. O Instituto Europeu da Igualdade de Género demonstrava que a percentagem de jovens menores do sexo feminino em contacto com esta prática pode chegar a 23% das raparigas das comunidades originárias de países onde a MGF ocorre. O fenómeno conhece-se há décadas e dá pelo nome de fanado entre as comunidades em que a prática prevalece.

Independentemente da origem da vítima ou dos agressores, a MGF é crime tipificado e autónomo em Portugal, desde agosto de 2015, data em que foi publicado em Diário da República um conjunto de leis que, ao abrigo da Convenção de Istambul, incidem na criminalização de ofensas físicas ou verbais de género, protegendo sobretudo as mulheres.

Lusa