A ideia pretende profissionalizar as prostitutas e dar-lhes melhores condições de trabalho, independentes da existência e da influência de proxenetas. Trata-se da criação de um “bordel municipal”, com 14 vitrines, que não contará com funcionários públicos na sua estrutura e na gestão, mas antes deverá ter profissionais do sexo a gerir o negócio num país que, recorde-se, tem a profissão legalizada desde 2000.
Esta iniciativa está em marcha no célebre bairro vermelho – conhecido na sua expressão inglesa como Red Light District – da cidade holandesa.
“Estamos a testar um novo modelo”, afirma uma das responsáveis do Conselho de Administração da fundação My Red Light, e que vai tutelar esta nova estrutura. Marieke de Ridder gere, então, esta rede pioneira de trabalhadoras do sexo independentes daquele país.
“Tudo neste projeto, desde os estatutos até à decoração dos quartos, foi imaginado por estas mulheres”, declarou uma das prostitutas ao jornal britânico The Guardian, esperando que a fundação possa “oferecer espaços de trabalho agradáveis, onde as trabalhadoras do sexo possam sentir que são bem-vindas”. Também em cima da mesa está a garantia de que lhes caberá a elas a fixação dos preços e dos seus próprios horários de trabalho.
Prostituição legal e tráfico humano
Esta foi a forma encontrada para combater o tráfico humano, que tem usado a permissão legal da prostituição para favorecer a prática o crime. Ao mesmo tempo, procura pôr termo a situações – denunciadas – segundo os quais os proprietários alugavam as vitrines a mulheres, obrigando-as a pagar mesmo quando estavam doentes ou de férias.
Agora, a fundação deverá gerir os alugueres, estabelecendo preços de 80€ por vitrine durante o dia e pelo dobro do montante ao fim do dia e à noite.
“Vai deixar de haver controlo social porque as trabalhadoras do sexo da rede My Red Light estarão mais envolvidas e mais próximas umas de outras. Vai existir uma sala especial onde se podem encontrar, beber chá e discutir os temas que considerem importantes, um espaço que não estará aberto aos clientes”, descreve Marieke de Ridder.
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O presidente da câmara de Amesterdão, o trabalhista Eberhard van der Laan, acredita que a criação desta nova estrutura possa ser uma solução para garantir os direitos das prostitutas. Assim, neste “bordel municipal”, instalado em quatro prédios que foram comprados pela autarquia em 2007, espera-se que as condições de trabalho das profissionais possam ser acauteladas e melhoradas.
“A câmara fez tudo o que estava ao seu alcance para lançar este projeto: um estudo de viabilidade, uma análise dos riscos, uma avaliação de todos os interesses envolvidos, uma procura e recolha de investidores e parceiros financeiros. Em contrapartida, não temos, a partir deste momento, qualquer papel neste projeto, apenas acompanharemos a evolução da rede durante os próximos dois anos”, explicou o autarca, segundo avançou o jornal francês Ouest-France.
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