Canais que sobem o som nos intervalos vão ser multados

Há muito que, com certeza, já reparou que cada vez que um programa é interrompido e começa um intervalo com publicidade a sua televisão parece que aumentou, de moto próprio, o som. Pois, mas se o espectador não mexeu no comando, também não foi seguramente o seu ecrã que fez isso sozinho.

Na verdade, essa é uma estratégia há muito utilizada pelos canais de televisão para atrair a atenção do potencial consumidor e até é, há anos, punível por lei, com multas que podem ir dos 20 aos 150 mil euros. Porém, só a partir de 1 de junho é que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai começar a fazer a “monitorização, certificada e avalizada cientificamente” do som dos intervalos publicitários.

Mais: o caso tem suscitado múltiplas queixas por parte dos espectadores. “Os canais de programas generalistas e os canais infantis, nomeadamente os que estão fora da jurisdição nacional”, têm sido os campeões das reclamações, de acordo com a informação do regulador. Portanto, não vale a pena ralhar com o seu filho porque não foi ele quem aumentou o som da televisão para, precisamente, ver anúncios.

“A maior parte das queixas recebidas na ERC sobre esta matéria foi feita por telefone. Contudo, a Entidade regista a entrada, por via formal, de cerca de oito queixas, as quais incidem quer sobre os serviços de programas sob jurisdição nacional, quer os que emitindo a partir de outras países constam do bouquet dos operadores de distribuição nacionais”, afirma fonte oficial da ERC.

Mas por que só tomaram essa medida agora? “Uma vez que a lei não define os parâmetros para a monitorização das inconsistências, o Conselho Regulador decidiu solicitar um estudo à empresa Acusticontrol-Consultores em Engenharia Acústica e Controlo de Ruído de forma a percecionar os níveis de intensidade sonora nos canais generalistas e temáticos infantis”, justifica o regulador.

A diretiva, discutida com os operadores de distribuição e entidades do setor da publicidade, deverá começar a ser aplicada a 1 de junho, após cumprido “um período de adaptação às regras” por parte dos visados no setor.