Casais já usam o Facebook para pedir divórcio

Divórcio

O Facebook tem-se revelado uma ótima ferramenta para acelerar alguns processos de divórcio nos EUA. Nos casos em que os casais estão separados há vários meses ou anos, perdendo total contacto e chegando mesmo a desconhecer o paradeiro do cônjuge, alguns juízes autorizam que o pedido de divórcio seja feito através das redes sociais, como se de uma morada de casa ou endereço do local de trabalho se tratasse. Para isso, só têm de provar que a conta pertence de facto ao seu futuro ex-companheiro/a, mostrando fotos e mensagens que tenha publicado ou enviado através dessa mesma conta.

Ellanora Baidoo foi, em março de 2015, a primeira mulher no mundo a obter autorização por parte de um juiz para notificar o marido, Victor Blood-Dzraku, da intenção de divórcio através do Facebook. Na altura explicou ao Supremo Tribunal de Manhattan, em Nova Iorque, nos EUA, que não conseguia pedir o divórcio ao marido porque desconhecia a sua localização há sete anos apesar de já ter tentado resolver o problema com a contratação de um detetive particular. A única forma que tinha de o contactar era através da rede social e, como última alternativa, pedia permissão para tratar dos documentos através do Facebook.


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O juiz aceitou, justificando a decisão com o facto de o “crescimento das redes sociais” ter feito de plataformas como o Facebook e o Twitter “fóruns através dos quais uma intimação pode ser entregue”.

Além de resolver a dor de cabeça relacionada com o paradeiro do marido, esta autorização permitiu a Ellanora Baidoo poupar dinheiro. Nos EUA, o último recurso para emissão de um aviso de divórcio é a publicação do aviso legal num jornal local. Tendo em conta que Baidoo vive em Brooklyn, teria de publicar o aviso no New York Daily News o que, segundo o site The Huffington Post, lhe iria custar 1000 dólares (883 euros).

Emitir o aviso através do Facebook também atribui uma maior responsabilidade ao cônjuge que se procura. Ao publicar um aviso legal no jornal, Ellanora Baidoo não teria qualquer garantia de que o marido tinha realmente visto o aviso, até porque nem sequer sabia se Victor Blood-Dzraku ainda se encontrava nos EUA. Já através do Facebook é possível saber se o destinatário viu ou não a mensagem.

Apesar de o Facebook oferecer maiores facilidades e menores custos nos processos de divórcio nos EUA deverá continuar a ser uma opção de último recurso.

Em Portugal é possível pedir o divórcio pelo Facebook?
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, a lei portuguesa não permite que se utilize o Facebook como meio de citação ou notificação nos divórcios.

“Não se tratando de processos urgentes, a lei só permite a citação pessoal ou postal, sendo a citação postal por correio registado e a citação pessoal por funcionário judicial, agente de execução ou advogado. Em situações muito urgentes, que não são para um caso de divórcio mas sim para casos de processo penal com prazos a cumprir, aceita-se a citação por email ou por fax. Mas são situações muito anómalas”, explicou ao Delas.pt a advogada Maria Paula Andrade.

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