Cristas quer alterar férias escolares e promover a natalidade

Presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, quer discutir medidas que promovam a natalidade (Foto: Pedro Correia/Global Imagens)

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, quer discutir natalidade, escola, família e demografia e apresentou já algumas medidas que quer levar a debate na Assembleia da República, no próximo mês.
Esta foi a forma que a líder dos centristas encontrou para assinalar o seu primeiro mês à frente dos destinos do partido, especificando algumas das medidas que tinha avançado em dia de tomada de posse, aquando do congresso do CDS-PP. Assim, Cristas espera levar as propostas a plenário a 4 de maio, data que o CDS-PP aponta para a marcação do primeiro agendamento potestativo, ou seja, o dia em que tem direito de impor os temas a discutir.
O CDS-PP tem, adiantou Cristas, a “disponibilidade para gerar um largo consenso e para discutir esta matéria”, ouvindo a sociedade, os parceiros sociais e os do setor.

A ESCOLA

A revisão do calendário escolar é uma das medidas que Cristas considera que pode ajudar a reverter a média de 1,2 filhos por mulher, transformando, assim, o “retrato negativo” de Portugal no que à natalidade diz respeito. A proposta passa, então, por encurtar o período de férias escolares no verão para as oito semanas [atualmente é superior a dois meses] de forma a não ser “tão prolongado como o que existe hoje no nosso país”, declarou Cristas. Em compensação, nos “períodos escolares [restantes] pode haver uma pausa mais significativa” ou seja, “no meio dos períodos, (haver) uma semana de férias que pode ser importante para as famílias e para as crianças”, acrescentou, crendo que esta mexida pode favorecer o desempenho escolar. Pausas que, de resto, deverão ser articuladas com a capacidade que as escolas e as autarquias demonstrem no sentido de encontrarem soluções em torno da ocupação de tempos livres.

LICENÇA PARENTAL
O acompanhamento e envolvimento do agregado familiar na vida das crianças deve ser flexibilizado. Por isso, Cristas defende não só a revisão da licença parental entre pai e mãe, encontrando soluções que melhor se acomodem às realidades de cada família, como sustenta o alargamento da mesma licença aos avós. Ainda no âmbito deste quadro, a presidente dos centristas ; defende também que o direito de assistência aos filhos, que tem o limite de dois anos e não é remunerado, possa ser estendido aos avós. No caso de serem ainda trabalhadores, poderem ter direito a faltar.

Por fim, também os horários das creches e do pré-escolar estão na mira da democrata-cristã, pretendendo aumentar a flexibilização.

ABONO DE FAMÍLIA
Assunção Cristas sustenta que na bonificação do abono de família para crianças portadoras de deficiência passe também a ser tido em conta o rendimento da família para calcular o valor a atribuir.

EMPRESAS
As empresas “amigas das famílias” devem ter, afirma a líder dos democratas-cristãos, direito a incentivos fiscais em sede de IRC ou criação de certificação para empresas que demonstrem assumir este tipo de responsabilidades. Entre estas, Cristas sugere a atribuição de contribuições para pagamento de despesas de educação. Ainda neste âmbito, a presidente do partido volta a sublinhar o teletrabalho, defendendo a sua regulamentação.

FERTILIDADE
O CDS-PP defende o aumento de três para ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida comparticipados a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde. A proposta consta já de um projeto de resolução que foi entregue na Assembleia da República e que a Associação Portuguesa de fertilidade estima que possam vir a beneficiar 300 mil casais portugueses. Recorde-se que cada ciclo custa entre os 5 e os 8 mil euros.

OUTRAS MEDIDAS
Criação do Portal da Família, de uma comissão de acompanhamento para avaliar o impacto da aplicação das medidas aprovadas são algumas das alterações propostas, a par da criação de programas de apoio à habitação para jovens casais com filhos e da revisão do regime sucessório.

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