Dilma: insultos e testemunhas desacreditadas num julgamento apelidado de “hospício”

O julgamento de Dilma Rousseff tem sido marcado pelo debate tenso e aceso no Senado.

Insultos, trocas de acusações entre apoiantes e opositores da Presidente do Brasil e testemunhas desacreditadas e questionadas sobre a sua imparcialidade têm dominado esta etapa final do processo de destituição (impeachment) de Dilma Rousseff.

O julgamento, que começou na quinta-feira, foi retomado ontem e um dos momentos mais polémicos aconteceu quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, comparou a sessão a um “hospício”, refere a ‘BBC Brasil’.

O senador tinha pedido a palavra para tentar acalmar os ânimos dos outros senadores, a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que dirige a sessão. Mas o discurso acabou por incendiar ainda mais os ânimos, com Calheiros a comparar o Senado a um “hospício” e a criticar os aliados de Dilma por questionarem constantemente o processo com o objetivo de atrasarem o seu desfecho, que, ao que tudo indica, ditará o afastamento definitivo da Presidente brasileira.

Um dos ataques de Calheiros foi dirigido a Gleisi Hoffmann – pertencente ao mesmo partido da governante, o PT –, que, na quinta-feira, tinha dito que metade do Senado não tinha moral para julgar Dilma. Em resposta, o senador lembrou a recente prisão do marido da senadora, o ex-ministro do Planeamento Paulo Bernardo, acusado de envolvimento num esquema de corrupção.

Testemunhas pouco imparciais

Ainda que no processo de impeachment sejam os próprios senadores os juízes, a qualidade dos depoimentos das testemunhas foi outro dos pontos polémicos a marcar a sessão desde o início.

Tanto do lado da acusação como do lado da defesa a imparcialidade das personalidades ouvidas acabou por ser questionada e algumas passaram à condição de informantes. Ao contrário da testemunha, o informante não presta juramento sobre a verdade do seu depoimento, e não pode ser processado por mentir, sendo, do ponto de vista técnico, “menos qualificado”, adianta a ‘BBC Brasil’.

Na quinta-feira, uma das duas testemunhas da acusação passou à condição de informante. O procurador do Tribunal de Contas de União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira foi interrogado como ouvinte, por não ser considerado imparcial, uma vez que apoiou protestos a favor da rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU no ano passado.


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Dilma faz último discurso antes do julgamento


Já na sexta-feira, foi a vez de a defesa ver reduzida a qualidade de três das suas seis testemunhas. A ex-secretária do Ministério do Planeamento Esther Dweck foi dispensada, depois de senadores favoráveis ao impeachment questionarem o facto de ter sido nomeada pela senadora Gleisi Hoffmann para trabalhar na Comissão de Assuntos Económicos (CAE).

Também o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, mas desta vez a pedido da própria defesa, passaram de testemunhas a informantes, antecipando a contestação dos senadores que apoiam a acusação.

O economista não pôde ser testemunha por não ter participado nas operações fiscais em análise, sendo ouvido apenas na qualidade de especialista. Ricardo Lodi, por sua vez, foi assistente de perícia indicado pela defesa numa fase anterior do processo, não tendo a imparcialidade necessária para ser apresentado como testemunha nesta fase.

Apesar das polémicas que marcaram o julgamento até agora, o momento mais tenso estará guardado para a próxima segunda-feira, quando Dilma Rousseff se apresentar perante o Senado, para fazer a sua defesa pessoalmente. O ex-presidente Lula da Silva vai estar presente, em sinal de apoio à sua sucessora e membro do mesmo partido.

Amanhã, a Presidente com mandato suspenso vai ter uma reunião com senadores que a apoiam para acertar pormenores do seu pronunciamento.

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