Senado brasileiro aprova destituição de Dilma Rousseff

Dilma Rousseff (Foto: EPA/Fernando Bizerra Jr.)

Dilma Rousseff foi destituída, esta tarde, do cargo de Presidente da República do Brasil, com 61 dos senadores a votar a favor, 20 contra e zero abstenções.

A governante, que estava com o mandato suspenso, foi condenada por ter assinado três decretos de créditos suplementares em 2015 sem autorização do Congresso e por ter usado dinheiro de bancos públicos em programas do Tesouro, realizando manobras contabilísticas, as chamadas “pedaladas fiscais”.

A decisão pôs fim a um processo que se prolongou por nove meses e dividiu o país com argumentos jurídicos e políticos.

A última fase do julgamento começou na quinta-feira, com os depoimentos das testemunhas da acusação e da defesa e prolongou-se durante o fim de semana. Na segunda-feira foi a vez de Dilma Rousseff fazer pessoalmente a sua defesa perante o senado, mas o seu discurso não foi suficiente para demover os senadores de uma decisão que já se anunciava ainda antes do desfecho.

Veredicto em duas fases:

A votação sobre a destituição de Dilma Rousseff foi a primeira de duas realizadas no plenário desta tarde.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu aceder ao pedido dos senadores apoiantes de Dilma, e realizar duas votações distintas. Enquanto a primeira deliberou sobre a perda definitiva do mandato de Presidente da República, a segunda decidiu se Dilma Rousseff ficaria ou não inelegível por oito anos, a partir de janeiro de 2019, e impedida de ocupar cargos públicos. No entanto, aqui os senadores votaram pela manutenção dos direitos: 42 a favor, 36 contra e três abstenções. Dessa forma, a agora ex-Presidente poderá ocupar cargos públicos.

Dilma Rousseff foi a primeira mulher Presidente da República do Brasil e o primeiro chefe de Estado do país a ser deposto em democracia. Antes dela, também o ex-Presidente Fernando Collor de Mello tinha sido indiciado num processo semelhante, no ano de 1992, mas renunciou pouco antes da votação da sua destituição.

Michel Temer, o presidente interino em exercício desde maio, será ainda hoje empossado Presidente da República, numa sessão no Congresso Nacional.

 

Imagem de destaque: EPA/Fernando Bizerra Jr.

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