Escola Superior de Leiria contra a mutilação genital feminina

A Escola Superior de Saúde de Leiria (ESSLei) vai integrar um projeto internacional para combater a mutilação genital feminina e incluir o tema no currículo dos seus cursos.

No âmbito do Multi Sectorial Academic Programme to Prevent and Combat Female Genital Mutilation (nome do projeto), a escola do Instituto Politécnico de Leiria vai consciencializar estudantes e futuros profissionais de saúde para a problemática da mutilação genital feminina.

A inclusão de conteúdos relacionados com essa questão nas unidades curriculares dos diferentes cursos e o desenvolvimento de investigação nesse domínio, por parte dos alunos, são alguns dos contributos da ESSLei e das outras instituições envolvidas no programa, coordenado por Clara Carvalho, professora no ISCTE, e promovido pela Universidade Rey Juan Carlos, de Madrid.

No projeto participam universidades e institutos da Espanha, Bélgica e Itália, além de Portugal. São quatro países, onde, segundo o texto de apresentação do programa, se estima existir uma população de cerca de 80 mil mulheres provenientes de regiões do globo em que se pratica a mutilação genital feminina e onde pelo menos 15 mil serão sujeitas a esta prática.

“É necessário que os profissionais tenham um conhecimento específico adequado, que a prevenção da mutilação genital feminina e a proteção das vítimas seja coerentemente integrada em todos os setores relacionados, e que os programas e políticas sejam acessíveis a agentes independentes com competências multidisciplinares”, destaca o mesmo texto.

A ideia do projeto assenta numa abordagem integral e multissetorial do combate ao flagelo, através do treino, capacitação e desenvolvimento de conhecimentos junto de estudantes, docentes e profissionais nos países envolvidos.

Segundo recorda a nota de imprensa da ESSLei, a mutilação genital feminina é definida pela Organização Mundial da Saúde, pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e pela UNICEF como todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher, ou que provoquem lesões nos mesmos por razões não médicas.


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Trata-se de uma prática tradicional assente na desigualdade de género e violadora dos direitos humanos, que atinge entre 100 a 140 milhões de meninas, raparigas e mulheres, em todo o mundo.

Em Portugal a mutilação genital feminina tem vindo a aumentar estima-se que sejam cerca de 1342 as raparigas com menos de 18 anos que possam vir a ser vítimas desta prática. Estes dados levaram a que a questão fosse integrada no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014-2017), da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género da Presidência do Conselho de Ministros.

A Mutilação Genital Feminina é crime em Portugal desde 2015.

Imagem de destaque: Martchan / Shutterstock.com

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