22 mulheres mortas pelos maridos em Portugal só este ano

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Vinte e duas mulheres mortas às mãos dos maridos ou ex-companheiros e 23 mulheres vítimas de tentativa de homicídio por parte de indivíduos com quem tinham tido uma relação de intimidade. Estes são os números apresentados esta tarde pela União de Mulheres Alternativa e Resposta – UMAR, dando continuidade ao trabalho que desenvolve no âmbito do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA ).

De 1 de janeiro a 20 de novembro de 2016, o OMA contabilizou um total de 22 femicídios e mais 23 tentativas de assassinato de mulheres. O relatório refere ainda que se comparado com períodos homólogos anteriores (com exceção do ano de 2007, este com igual número de registos) o número de homicídios tentados e consumados baixou.

Dos 22 femicídios registados, verificou-se uma maior incidência nos escalões etários com mais de 65 anos, seguidos da faixa etária dos 51-64 anos. Quanto às idades dos homicidas seguem o mesmo padrão do das vítimas, destacando-se aqueles com idades superiores aos 50 anos (155 dos 452 homicidas). Confirma-se assim que a violência doméstica normalmente sofre de uma escalada ao longo do tempo, podendo prolongar-se por décadas até ao desfecho final e irreparável.

Aliás, lê-se no relatório: “Da análise dos dados recolhidos não podemos deixar de concluir que os contextos de vitimação prévios são identificados na maioria das situações, surgindo o femicídio enquadrado no contínuo da violência, logo como escalada da mesma”.

Lisboa, Porto e Coimbra foram os distritos com maior número de registos: Lisboa com quatro e os demais com três, cada. Com dois femicídios no seu currículo surgem ainda Braga, Santarém e a região autónoma da Madeira. Já Aveiro, Beja, Faro, Leiria, Setúbal e Vila Real apresentaram um crime em cada uma das cidades.

Os assassinatos ocorreram sobretudo num contexto de violência doméstica (41%), embora o facto de a mulher não aceitar a separação, os ciúmes e a tentativa de evitar que ela testemunhasse contra o homicida sejam motivações suspeitas de enviesar os cálculos.

De acordo com o relatório, não existem dúvidas de que em 2016, tal como em anos anteriores, continua a ser evidente que a maioria dos crimes ocorre em contextos de relações de intimidade abusivas incluindo situações como violência doméstica, ataques de ciúmes, a não-aceitação da separação ou mesmo o femicídio por compaixão.

Quanto ao meio empregue para a prática dos crimes, 32% resultaram do uso de arma de fogo. A arma branca foi utilizada para cometer 18% dos outros homicídios, sendo ainda de salientar que dez mulheres foram barbaramente assassinadas por espancamento, estrangulamento, agressão com outros objetos e violação a que correspondem, em conjunto, 25% do total das situações registadas.

O local preferido pelos agressores para cometerem o crime? Tal como o Observatório tem vindo a registar desde 2004, continua a ser a residência.

O relatório é claro: “Da informação recolhida nas notícias publicadas, foi possível identificar que em oito dos 22 femicídios consumados (42%), a medida de coação aplicada foi a de prisão preventiva”.

“Aos 22 femicídios correspondem 19 autores do crime, uma vez que um dos homicidas assassinou duas mulheres e outro assassinou três”, segundo o OMA. Deste tipo de agressão resultam, como se observa, vítimas associadas por estarem próximas da mulher agredida ou a tentarem defender.

Sabendo que 27% dos crimes poderiam ser evitados, dado o conhecimento oficial da situação de violência doméstica, e se atendermos aos números da Associação de Apoio à vítima (APAV) relativamente a 2015, em que existem pouco mais de 300 vítimas masculinas de violência doméstica para 5.000 femininas, podemos a interrogar-nos sobre o que é que está a falhar na prevenção destes crimes.

Apesar da evolução da legislação que protege as vítimas de violência doméstica em Portugal, principalmente desde 1999, quando foram criadas leis que defendem efetivamente as mulheres, os números não mentem e confirmam que ainda vivemos numa sociedade em que os velhos modelos de género se impõem, “permitindo” aos homens maltratar as suas companheiras física ou psicologicamente.

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