Governo cria grupo para avaliar desigualdade salarial por género

Desigualdade salarial por género (Fotografia: Greg Brave/Shutterstock)

O governo vai criar um grupo interministerial para estudar propostas que tornem mais eficaz o combate à discriminação salarial e contribuam para a correção das disparidades salariais que ainda existem entre mulheres e homens.

Trata-se de uma iniciativa conjunta da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e foi anunciada na passada segunda-feira, 31 de outubro, pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), no seu site oficial, a propósito do Dia Nacional pela Igualdade Salarial.

De acordo com a CITE, “os dados mais recentes disponíveis indicam que os salários médios das mulheres são inferiores em 16,7% aos dos homens o que corresponde a menos 61 dias de trabalho remunerado”.

A percentagem reflete, ainda assim, uma ligeira diminuição da diferença salarial entre os géneros, de 17,9%, em 2013, para 16,7%, em 2014. Uma das principais razões para esta redução, refere a Comissão, “terá sido o aumento do salário mínimo nacional, em outubro de 2014, uma vez que a proporção de mulheres abrangidas pelo salário mínimo é consideravelmente superior à dos homens”.


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Por outro lado, também a desvalorização salarial verificada, nesse ano, terá atingido maioritariamente os salários dos homens, por serem “tendencialmente mais elevados”, contribuindo para uma redução da disparidade.

“A remuneração média mensal base dos homens diminuiu 0,9% em 2014 (aproximadamente menos €9/mês), face ao ano anterior, enquanto a das mulheres sofreu uma redução de 0,5% (menos €4/mês)”, especifica a organização, no texto publicado no site.

Seguindo parte da tendência de 2014, o acordo relativo para a atualização do salário mínimo nacional, com efeitos desde 1 de janeiro de 2016, poderá influenciar a redução da disparidade salarial de género. Essa é, pelo menos, a expectativa da CITE, que, paralelamente, está a lançar uma campanha para combater a desigualdade de género no uso do tempo.

O objetivo é sensibilizar o público, em geral, e as entidades laborais, em particular, para a necessidade de homens e mulheres exercerem o direito a conciliar a vida profissional com a vida familiar e privada, num país onde as tarefas domésticas e de apoio familiar ocupam 4h23m, por dia, às mulheres, e uma média 2h38m diárias aos homens.

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