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Maternidade para todas as mulheres

Procriação medicamente assistida para todas as mulheres e gravidez de substituição. Eis os dois diplomas aprovados hoje na Assembleia da República. Até agora só as mulheres casadas podiam a aceder aos tratamentos de fertilização em Portugal e a utilização de gravidez de substituição, popularmente conhecidas com o barrigas de aluguer.

A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que regula o acesso à gestação de substituição com votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD.

Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas.

Com este projeto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez. Um grupo de 24 deputados do PSD, incluindo o presidente, Pedro Passos Coelho, foi hoje decisivo para aprovação em votação final global do projeto do BE sobre legalização da gestação de substituição.

“O BE empenhou-se muito desde o início deste processo para permitir o direito à maternidade a estas mulheres, fizemos a discussão em grupo de trabalho, batemo-nos por ela, quando foi rejeitada continuámos a bater-nos. Insistimos em levá-la a plenário e sabíamos que na bancada do PSD haveria liberdade de voto e deputadas e deputados disponíveis a acompanhar a proposta”, afirmou Moisés Ferreira, deputado do BE.

O parlamentar do BE justificou a iniciativa com o “conhecimento de muitos casos de muitas mulheres em situação de doença muito grave e que por causa dessa doença não o conseguiam e precisavam da ajuda de uma gestante”.

No início do mês, o projeto do BE sobre “barrigas de aluguer” foi chumbado no grupo de trabalho parlamentar, em sede de comissão, que esteve a seguir o processo no parlamento, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

O projeto de lei permite o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez que disponibilize de forma voluntária.

Procriação assistida para solteiras e casais homossexuais

A Assembleia da República aprovou também hoje o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.

Três deputadas do PSD (Laura Magalhães, Margarida Mano e Joana Barata Lopes) abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

Na sequência de um texto de substituição do existente apresentado pelo PS, a nova lei da procriação medicamente assistida passará a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

Pela lei em vigor, só era permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Tal como se esperava, as bancadas da esquerda parlamentar votaram a favor do diploma nas votações na generalidade, especialidade e final global.

Nesta votação, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, seguiu a orientação de voto da bancada, contra o alargamento da procriação medicamente assistida.

Carla Macedo com LUSA