A Guiné-Bissau lançou, esta quarta-feira, uma campanha contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), o corte parcial ou total dos órgãos genitais femininos.
A iniciativa, cujo lema é “campanha aeroportuária para pôr fim à Mutilação Genital Feminina”, dirige-se às autoridades que atuam no aeroporto internacional de Bissau, visando sensibilizá-las e formá-las para lidar com o fenómeno.
Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau, refere que pelo aeroporto passam crianças que foram ou que estão para ser submetidas a esta prática.
A ex-ministra dos Negócios Estrangeiros acredita que com o “apertar da vigilância” em Portugal – onde, em julho passado, apresentou esta iniciativa no aeroporto de Lisboa –, muitos familiares guineenses aqui residentes aproveitam o período das férias escolares para levarem as meninas àquele país africano com o intuito de lhes fazerem a excisão.
Por isso, se a criança do sexo feminino estiver acompanhada de um adulto, quando chegar ao aeroporto Osvaldo Vieira, é recomendado às autoridades que recolham informações sobre a zona da Guiné-Bissau para onde se dirigem, anotar um contacto telefónico e informar a pessoa sobre o facto de a prática de excisão ser um crime no país.
Segundo a Agência Lusa, no regresso das pessoas identificadas a polícia também deve executar uma série de protocolos com o objetivo de determinar se a criança foi ou não submetida à excisão.
Leia também: Corte genital: mais de mil meninas em perigo só em Portugal
Escola Superior de Leiria contra a mutilação genital feminina
Mutilação Genital Feminina voltou a matar
Apesar de a mutilação genital ser crime na Guiné-Bissau, desde 2011, e de ser punida com uma pena que pode ir até nove anos de prisão, Fatumata Djau Baldé afirma que “persiste muita resistência” nos guineenses para eliminar a prática de vez. Por isso, acrescenta, a polícia deve ser cada vez mais vigilante, não só no acesso por via aérea, mas também nos postos fronteiriços terrestres, onde a campanha já começou a ser lançada.
Dados da UNICEF publicados recentemente indicam que a prática da excisão tem vindo a diminuir na Guiné-Bissau, embora persistam casos em que os familiares das crianças se escondem para realizar o ritual.
Deputado egípcio defende continuação da mutilação genital nas mulheres
Mas se neste país se faz notícia com uma campanha contra a Mutilação Genital Feminina, o mesmo não se pode dizer do Egito, onde as declarações de um deputado, defensor da prática, estão a dar que falar.
Elhamy Agina afirmou que a MGF é necessária porque os homens egípcios são “sexualmente fracos”. No entender do deputado, só a redução do apetite sexual das mulheres, através da MGF, pode contribuir para a harmonia dos casais.
“O Egito é um dos países que consome mais estimulantes sexuais, que apenas os fracos tomam. Se pararmos de fazer a MGF vamos precisar de homens mais fortes e não temos homens desse tipo”, afirmou Agina, de acordo com o site local ‘Egyptian Streets’.
As declarações do deputado geraram um coro de críticas, sobretudo nas redes sociais, com muitos a pedirem a sua demissão. Elhamy Agina já veio a público desculpar-se, mas não pelo que disse sobre a MGF.
“Não queria ofender os homens egípcios. Eles são verdadeiros homens e eu sou um verdadeiro homem”, afirmou ao Mehwar Channel.
No Egito, a mutilação genital feminina foi proibida em 2008 e as penas variam entre os três meses e três anos, mas a excisão continua a ser feita em larga escala no país. Um estudo desse ano, da Organização Mundial de Saúde, indicava que uma percentagem de 97% mulheres casadas tinha sido mutilada.
As autoridades do país estão a preparar um aumento das penas, para entre cinco e sete anos de prisão, com a possibilidade de serem agravadas caso a pessoa que seja submetida a essa prática morra ou fique deformada.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde cerca de 140 milhões de meninas e mulheres foram submetidas à excisão em 29 países, sobretudo africanos e do Médio Oriente. Na Guiné-Bissau foram perto de 45% as mulheres afetadas.
