50 milhões de crianças forçadas a viver longe de casa

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Syrian refugee girl Housaida rests inside the Spanish rescue vessel Astral after being rescued by the Spanish NGO Proactiva off the Libyan coast in the Mediterranean Sea August 18, 2016. REUTERS/Giorgos Moutafis TPX IMAGES OF THE DAY - RTX2LTU0

Um relatório da UNICEF, hoje divulgado, revela que quase 50 milhões de crianças em todo o mundo estão atualmente desenraizadas, ou seja longe do seu local de origem.

Entre elas, 28 milhões abandonaram as suas casas devido a conflitos, guerras e violência. Também a pobreza extrema e as alterações climáticas contribuíram para afastar as crianças das regiões onde residiam, segundo o documento intitulado “Uprooted: The growing crisis for refugee and migrant children” (“Desenraizadas: A crise que se agrava para crianças refugiadas e migrantes”).

Mas nem sempre a realidade desses menores melhora a partir do momento em que partem em busca de destinos mais seguros. Há vários os perigos e obstáculos com que se deparam durante esse percurso e todo o processo de desenraizamento traz graves consequências para as suas vidas, como alerta o relatório.

“O risco de afogamento em travessias por mar, subnutrição e desidratação, tráfico, rapto, violação e mesmo assassínio” são alguns dos perigos apontados, aos quais se somam a xenofobia e descriminação de que estas crianças são alvo nos países por onde passam ou acabam por permanecer.

Uma realidade “desproporcional”

O relatório da UNICEF indica igualmente que “as crianças representam uma percentagem desproporcional e crescente das pessoas que procuraram refúgio fora dos seus países de origem “. São, refere o texto, “um terço da população global, mas cerca de metade de todos os refugiados”.

Estes representam 10 milhões dos 28 milhões de crianças que abandonaram as suas casas devido à violência e a conflitos. Os restantes 18 milhões dividem-se entre requerentes de asilo cujo estatuto de refugiado ainda não foi determinado (1 milhão) e deslocados dentro dos seus próprios países, que necessitam de ajuda humanitária de emergência e acesso a serviços básicos (17 milhões).

“São cada vez mais as crianças que atravessam fronteiras sozinhas. Em 2015, mais de 100 mil crianças (menores de 18 anos) não acompanhadas requereram asilo em 78 países -três vezes mais do que em 2014. As crianças não acompanhadas estão entre as que correm maior risco de exploração e abuso, incluindo por parte de passadores e traficantes”, alerta a organização das Nações Unidas.


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De acordo com a mesma organização, as “crianças que escapam por entre as malhas do sistema” são um grupo particularmente vulnerável, “em risco de abuso e detenção porque não têm documentos, porque têm um estatuto legal incerto e por falta de acompanhamento e monitorização sistemáticos do seu bem-estar”

Os outros cerca de 20 milhões de crianças migrantes em diversas partes do mundo “deixaram as suas casas por razões de diversa ordem, entre as quais a pobreza extrema ou a violência de gangues”, refere o relatório.

Redes de tráfico

Não só por ser o que tem maior representatividade nos 50 milhões de crianças desenraizadas, mas pelas próprias circunstâncias, o grupo das que o são por razões de conflito e violência é especialmente vulnerável às redes de tráfico humano.

Segundo o relatório da UNICEF, meio milhão de menores recorreram a traficantes para a chegar à Europa, desde janeiro de 2015, de acordo com as estimativas fornecidas por diversas organizações, entre as quais a Europol-Interpol.

Sarah Crowe, porta-voz da UNICEF, explica que o cálculo tem por base o facto de quase 590.000 menores terem apresentado um pedido de asilo na União Europeia nos últimos 18 meses, sendo que entre os pedidos, 100 mil foram apresentados por crianças não acompanhadas.

A esses dados junta-se a informação da organização policial de que 90% dos percursos feitos pelos migrantes em direção ao Velho Continente têm a ajuda de traficantes.

Nestas teias, lembrou a porta-voz, os menores não só pagam uma soma elevada aos traficantes como ficam em dívida para com eles, o que os torna mais vulneráveis a todo o tipo de exploração: abuso sexual, trabalho forçado, coerção para cometer crimes. A Europol indica que os migrantes pagam cerca de 3.000 dólares (2.680 euros) por viagem.

A Interpol calcula que o tráfico de seres humanos move por ano entre 5.000 e 6.000 milhões de dólares (4,4 e 5,3 mil milhões de euros).

A UNICEF sustenta que “onde existem rotas seguras e legais, as migrações podem representar oportunidades tanto para as crianças que migram como para as comunidades que as acolhem”.

Segundo o relatório, a Turquia acolhe o maior número de refugiados recentes e, muito provavelmente, o maior número de crianças refugiadas do mundo. Já o Líbano, considerando o seu número de habitantes, é o país que acolhe o maior número de refugiados. Uma em cada cinco pessoas em território libanês é um refugiado.

Por contraste, no Reino Unido, há aproximadamente um refugiado por cada 530 pessoas, enquanto nos Estados Unidos a relação é de um por cada 1.200.

Mas se se considerar o nível de rendimento dos habitantes dos países de acolhimento, é na República Democrática do Congo, na Etiópia e no Paquistão que se regista a maior proporção de refugiados, refere o documento.

Desafios à chegada

Apesar de poderem vir a trazer importantes contributos para os países de acolhimento e mesmo quando chegam aos destinos através de canais legais, estas crianças nem sempre encontram facilmente a paz e a vida melhor que procuram.

Enfrentando xenofobia e discriminação, estas crianças perdem, muitas vezes, a oportunidade de ter uma educação nos países para onde se deslocam.

De acordo com o relatório, uma criança refugiada tem cinco vezes mais probabilidade de não frequentar a escola do que uma criança não refugiada. Por outro lado, quando a conseguem frequentar, é nela que as crianças migrantes e refugiadas são mais frequentemente vítimas de tratamento desigual e ‘bullying’.

Ao trazer novos dados sobre a situação devastadora que vivem tantos milhões de crianças e respetivas famílias, a UNICEF apela aos líderes mundiais para que coloquem este problema no centro do debate das duas cimeiras sobre Refugiados e Migrantes que estão marcadas para os próximos dias 19 e 20 de setembro em Nova Iorque – a primeira, no âmbito da Assembleia-Geral da ONU, que contará com a participação de altos representantes mundiais, e a segunda promovida pelo Governo norte-americano.

Além de traçar o cenário, o relatório inclui ainda um conjunto de recomendações e medidas políticas a adotar, que a organização esperava ver consideradas nesses dois encontros.

 

Imagem de destaque: Melih Cevdet Teksen/Shutterstock