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Itália pode vir a ter licença menstrual para as mulheres

As mulheres italianas que sofram de dores menstruais fortes podem vir a beneficiar, mediante prescrição médica, de três dias de baixa, pagos a 100%. O diploma, submetido em abril do ano passado, vem defender a atribuição de uma licença menstrual mensal para todas as mulheres que sofram de dismenorreia [dores menstruais fortes].

De acordo com aquela proposta, as que sofram com este problema podem vir a dispor de três dias de licença, pagos a 100% e mediante declaração médica do especialista, que deve ser revalidada anualmente a 31 de dezembro e entregue na entidade laboral até 30 de junho seguinte.


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Segundo o mesmo articulado que está agora em discussão na câmara dos deputados italiana, “a licença menstrual não pode ser comparada com outras causas de impossibilidade de desempenho no trabalho e indemnização não pode ser comutada economicamente”, nem pôr em causa o subsídio por doença.


Consulte na íntegra o diploma em discussão aqui (no original)


A medida, lê-se no ponto 5 da proposta entregue pelo Partido Democrático, deverá aplicar-se a todas “as trabalhadoras com contratos de trabalho com e sem prazo, a tempo inteiro ou parcial, permanente ou temporário e até ao projeto”.

A proposta que prevê a instituição da licença menstrual foi submetido à Câmara dos Deputados a 27 de abril de 2016 por quatro deputadas do partido democrático. São elas: Romina Mura, Daniela Sbrollini, Maria Iacono e Simonetta Rubinato.

As deputadas consideram ser esta a melhor forma de responder a números “alarmantes”. Em Itália, […] 60 a 90% das mulheres forem de dismenorreia”. Números que – prosseguem – “levam a 13 a 51% de absentismo na escola e de 5 a 15% de ausências no trabalho”.

O que chega de outros países

O Japão foi o primeiro a lançar-se neste tipo de matérias e já leva 70 anos de avanço, em 1974 instituiu o chamado direito fisiológico – seirikyuuka –, que regulamentava as licenças trabalhistas desta natureza. Em 2001, foi a vez da Coreia do Sul seguir os passos e as sul-coreanas dispõem de dois dias por mês para fazer face a esta condição. A Indonésia também dispõe de dois dias.

Mais recentemente, em 2013, Taiwan começou a fazer aplicar a medida dos três dias de licença paga por inteiro. Ao nível privado, a marca desportiva Nike já adotou medidas semelhantes no seu Código de Conduta em 2007, mas há já mais empresas um pouco por todo o mundo a integrar esta possibilidade para as mulheres.

No Oriente, há a crença de que se as mulheres não descansam nos dias de ciclo, então terão mais dificuldades durante o parto. Por isso, esta permissão é vista como uma medida que promove a natalidade”,justificam as deputadas na proposta que submeteram ao parlamento.

Imagem de destaque: Shutterstock

CB