Médicos já podem denunciar casos de violência doméstica

Médicos já podem denunciar casos de violência doméstica (Imagem de divulgação da APAV)
Médicos já podem denunciar casos de violência doméstica (Imagem de divulgação da APAV)

Um parecer da Ordem dos Médicos (OM) autoriza os médicos a quebrar o segredo profissional e denunciar situações de crime de violência doméstica, segundo noticia o Diário de Notícias. Até aqui, estes profissionais arriscavam processos disciplinares e judiciais casos fizessem denuncias sem autorização.

O documento em causa surgiu na sequência de uma médica de família, que questionou a OM sobre a possibilidade de quebrar o sigilo, quando se viu confrontada com o caso de uma vítima. erguntava ainda se poderia ser ela a conduzir a vítima para receber apoio.

“Em todas as situações em que a intensidade ou a reiteração da conduta do agressor são evidentes e põem em causa, de forma grave, a saúde, a integridade física ou a própria vida da vítima, poderá o médico (…) desvincular-se do segredo e efetuar a denúncia. Já a condução para uma associação de apoio não pode ser feita sem o consentimento expresso” da vítima, cita o Diário de Notícias o documento publicado na Revista da Ordem dos Médicos.


Nota: Imagem de campanha da Associação de Apoio à Vítima (APAV)