Moçambique quer que combate à violência de género não se limite às leis

O combate à violência baseada no género não pode limitar-se à aprovação de leis, é preciso mobilizar a população, defende a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo.

Link_Hipertensão“Além de adotarmos leis, temos que nos concentrar na sensibilização das comunidades sobre os malefícios da violência”, disse, citada pela Agência de Informação de Moçambique.

As declarações foram feitas, esta quinta-feira, 18 de maio, na sessão plenária do Parlamento Pan-Africano, que teve lugar na cidade sul-africana de Midrand.


Apesar da ratificação de convenções e da aprovação de instrumentos legais, o problema persiste, referiu Verónica Macamo, apoiando-se nos dados do Mecanismo Multissetorial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.


A violência contra as mulheres ganhou atenção mediática e espaço no debate público moçambicano na sequência da divulgação de casos graves de agressões em vários pontos do país.

O impacto do homicídio da filha do ex-presidente moçambicano
Um dos casos mais falados foi o da morte a tiro de Valentina Guebuza, empresária de 36 anos e filha do ex-presidente moçambicano Armando Guebuza, em dezembro 2016. A polícia deteve o marido, Zófimo Muiuane, como autor do crime, tratando o caso como violência doméstica.

Na altura, a ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Cidália Chaúque afirmou que o assassínio de Valentina Guebuza expunha a vulnerabilidade das mulheres moçambicanas à violência doméstica e que esta exigia o redobramento de esforços de toda a sociedade contra esta prática, que se traduz em consequências graves.

Entretanto, em abril, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou a criação de um fórum nacional para debate e reflexão sobre violência doméstica. De acordo com a AMJ, estima-se que cerca de 70% das mulheres moçambicanas já tenham sido vítimas de violência relacionada com desigualdade de género.

 

Fotografia: Third World Conference of Speakers of Parliament
in Flickr/Creative Commons

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