“Não faria sentido dar este cargo a alguém que não fosse feminista”

Mónica Ferro nasceu no Porto, em 1972. Com mestrado e frequência de doutoramento em Relações Internacionais, é docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e investigadora associada do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género. Na Assembleia da República, foi vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Ocupou o cargo de vice-presidente do Fórum Europeu de Parlamentares para a População e Desenvolvimento (2015 e 2017), depois de ter sido membro, durante 3 anos (2012/2015), do Conselho Consultivo do mesmo organismo.

Entre 2011 e 2012 coordenou o Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento e o grupo parlamentar do PSD na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Foi secretária de Estado da Defesa no XX Governo Constitucional. Será, a partir de 1 de abril, a nova diretora da Representação em Genebra do Fundo das Nações Unidas de Apoio à População (FNUAP).

“Trabalhar para acabar com o casamento precoce, com a mutilação genital feminina, contribuir para que uma mulher com uma fistula obstétrica possa fazer uma cirurgia de reparação que lhe devolva a sua dignidade e o seu espaço na sociedade, saber que daremos às mulheres e raparigas uma oportunidade de terem voz sobre o seu destino, dão-me um ânimo inacreditável. Anima-me pensar que posso fazer a diferença na vida de alguém. Basta-me uma pessoa,” diz Mónica Ferro ao Delas.pt.

Dedica-se desde há vários anos ao estudo das questões relacionadas com População e Desenvolvimento, no âmbito dos Direitos Humanos. Quer na academia, quer no parlamento, como deputada. Este passo estava há muito planeado?
Amigos e familiares dizem-me que este cargo é a minha cara. E, de facto, trabalho com o Fundo das Nações Unidas para a População há oito ou nove anos – no lançamento de alguns relatórios em Portugal, em colaboração com organizações não governamentais ligadas ao Fundo, coordenando o grupo que, no âmbito da Assembleia da República, promove a agenda do FNUAP, ou em articulação com o Fórum Europeu de Parlamentares para a População e Desenvolvimento, de que fui vice-presidente e que agrega deputados de todos os países europeus. Esta é, realmente, a agenda com a qual mais me identifico, quer no trabalho académico, parlamentar ou com as ONG. Nesse sentido, este cargo é uma continuação. Mas, para dizer a verdade, só pensei nesta possibilidade quando soube que a anterior diretora, a canadiana Alanna Armitage, estava de saída. É uma honra e um enorme desafio susbtituir a Alanna. A Alanna veio várias vezes a Portugal em iniciativas do FNUAP organizadas por mim, pela Catarina Furtado, a nossa embaixadora da boa-vontade ou pela P & D Factor. Além disso, é um grande desafio estar agora nos sapatos de alguém que é também uma grande amiga.

“O mais importante que se pode dar a uma rapariga ou a uma mulher é o planeamento famíliar’, disse recentemente o Diretor Executivo, o médico nigeriano Babatunde Osotimehin. Igualdade de género, a problemática da primeira infância, as violências contra raparigas e mulheres – mutilação genital, os casamentos forçados infantis -, são algumas as prioridades do Fundo. O planeamento familiar voluntário deve ser a prioridade das prioridades?
Não há emancipação das raparigas e das mulheres sem o planeamento familiar voluntário. Mas a necessidade vai mais longe, ainda uma vez que o planeamento serve também de alavanca ao processo de desenvolvimento de uma sociedade. Temos atualmente 1,8 mil milhões de jovens no mundo – a maior parcela de sempre na historia da humanidade. Pois se proporcionarmos a esses jovens informação, produtos e serviços que lhes permitam planear as suas vidas – desde logo numa das questões mais importantes e íntimas como é a constituição de uma família – , e proteger-se de infeções sexualmente transmissíveis, apenas para dar um exemplo, estaremos a contribuir para um verdadeiro bónus demográfico. E a permitir que uma importante parcela da população fique liberta para estudar e, portanto, para romper com ciclos de pobreza e promover mudanças sociais nas suas geração e nas vindouras. Quer isto dizer que a chave do desenvolvimento de muitos países é o empoderamento dos jovens. É função principal da agência de Genebra promover esta agenda de direitos humanos, de desenvolvimento humano e de realização de potencial dos jovens junto de organizações que trabalham estas matérias.

Uma resposta aos 222 milhões de mulheres que vivem sem acesso ao planeamento familiar voluntário e prevenir-se-iam 21 milhões de nascimentos não planeados, 79 mil mortes maternas (morrem todos os dias 800 em trabalho de parto) e 1,1 milhão de mortes infantis. Números que revoltam ainda mais quando hoje se sabe o que é preciso fazer.
É verdade, hoje sabe-se exatamente o que é preciso fazer. Cerca de 300 mil mulheres morrem todos os anos por complicações ligadas aos partos e mais de 90 por cento dessas mortes ocorrem no mundo em desenvolvimento. Ou seja, a mortalidade materna é um sinal de falta de desenvolvimento. O caso de Portugal é paradigmático. Na década de 60, tínhamos taxas de mortalidade materna e infantil elevadíssimas. Em vinte ou trinta anos, tornámo-nos um dos países mais seguros para estar grávida e dar à luz. E isso foi conseguido com vontade política, com formação e com o apoio da Organização Mundial de Saúde e do FNUAP. Portugal é a prova de que é possível.

Essa experiência pode ser uma das mais valias de uma portuguesa no cargo?
Esta experiência pode ser relevante mas apenas na medida em que é uma fonte de responsabilidade e de inspiração.

O FNUAP aposta forte em mulheres para lugares de destaque.
O empoderamento e a agencialidade das mulheres são uma parte fundamental da nossa visão para um mundo mais digno. São as mudanças que resultam e que promovem mais saúde, mais direitos humanos e mais desenvolvimento para as famílias comunidades e sociedades. E está provado que é a aposta mais inteligente a fazer. E temos que liderar pelo exemplo. Em equilíbrio. Homens e mulheres.

É feminista assumida. Faria sentido ter neste cargo alguém que não fosse feminista?
Não. Não faria. Não obstante o ruído, uma feminista é alguém que acredita na igualdade de oportunidades, na realização dos direitos humanos para todas as pessoas, e isso pressupõe o fim das discriminação e das desigualdades que impedem as mulheres de ter vidas tão realizadas como as dos homens. E isso está no centro das preocupações dos homens e das mulheres que trabalham no FNUAP.

Quais são as maiores obstáculos a que bons exemplos, como o de Portugal, se multipliquem?
Falando de uma forma muito frontal: embora haja margem de progressão, o grande desafio hoje não é o conhecimento ou a falta de dados. O diagnóstico está feito e bem, e sabemos que tratamento resulta. Falta empenhamento político e financiamento.

Por que será que é tão difícil a tanta gente entender a questão dos direitos humanos como prioritária?
É verdade, é muito difícil falar de direitos humanos e sei o que digo pois trato destas matérias há muitos anos. Quando vejo esgotadas as hipóteses de convencer as pessoas com o valor dos direitos humanos, tento o economês. Estudos credíveis demonstram que por cada dólar investido em saúde sexual e reprodutiva há um ganho de 120 doláres. São gravidezes não desejadas que são prevenidas, abortos que são evitados, complicações de saúde que não acontecem – basta dizer que, por cada mulher que morre – e, como referiu morrem diariamente 800 – há 20 que ficam com complicações de saúde mais ou menos duradouras. E relativamente aos órfãos de mãe, quintuplicam as probabilidades de cada uma dessas criança morrer antes dos cinco anos. Bem, se este não é um argumento economicamente mobilizador, qual será?

A crise de refugiados levanta problemas em matéria de saúde, direitos sexuais e reprodutivos. Um problema grave que tem tido pouco destaque. Por exemplo, estão a chegar contraceptivos aos campos de refugiados?

Tem toda a razão. A situação é de extrema urgência e está a ser negligenciada, não obstante os esforços do FNUAP . Nos campos de refugiados espalhados pelo mediterrâneo há mulheres a dar à luz, há raparigas e mulheres em idade sexual reprodutiva que não estão a ter devida atenção. Sei que muitas pessoas ficam chocadas quando digo que é urgente incluir nos kits de emergência que vão para estes campos de refugiados, pensos higiénicos, contraceptivos, material de cesarianas.

Lá está, as questões dos direitos humanos são incompreensivelmente difíceis. É preciso alargar a definição de bem essencial?
As pessoas estão habituadas a que vão medicamentos, alimentos e água. E acham que basta. O Fundo tem feito sistematicamente esta pergunta: então, e os mais de 25 milhões de mulheres e raparigas em idade reprodutiva que estão nos campos não precisam de mais cuidados essenciais? E preciso enviar contracetivos, pensos higiénicos, esse material destinado a mulheres e raparigas, e garantir que nesses campos existam casas de banhos para as mulheres. Sabe-se que as meninas com o período não vão à escola se não tiverem casas de banho próprias. Estes temas estão a ser trazidos para a luz do dia em grande parte graças ao trabalho do Fundo. Deixe-me repetir: é um privilégio ter agora a oportunidade de poder dedicar completamente a minha vida a esta causas.

Haverá muito dias em que chegará a casa frustrada. Está preparada para lidar com isso?
É curioso que me pergunte isso porque essa é umas das questões que mais tenho ouvido aos meus amigos. Sou naturalmente uma pessoa otimista. Os diagnósticos estão feitos, sabemos que é possível mudar a vida das pessoas e construir um mundo com mais dignidade para todos. E essa certeza dá-me muita força. Trabalhar para acabar com o casamento precoce, com a mutilação genital feminina, contribuir para que uma mulher com uma fistula obstétrica possa fazer uma cirurgia de reparação que lhe devolva a sua dignidade e o seu espaço na sociedade, saber que daremos às mulheres e raparigas uma oportunidade de terem voz sobre o seu destino, dão-me um ânimo inacreditável. Anima-me pensar que posso fazer a diferença na vida de alguém. Basta-me uma pessoa. Se chegar ao fim do meu mandato e achar que fiz a diferença na vida de alguém já valeu a pena. Mas sou otimista informada, tenho noção do desafio que me espera. E sei que por cada vida que consiga salvar muitas ficarão sem acesso ao patamar minimo de dignidade.

Vai tomar posse a 1 de abril. Como vai celebrar o próximo dia mundial da população, a 7 de junho?
Ainda não conheço a agenda concreta de trabalho dos próximos meses.

Portugal é um país em que a igualdade de género está consagrada na lei mas não na prática.
Somos um país com um dos melhores acervos legislativos do mundo. Não tenho qualquer dúvida ao afirmá-lo e sei do que falo, foram matérias que trabalhei ativamente nos quatro anos que estive no parlamento. Mas há realmente alguma distância entre a legislação e a prática na nossa sociedade e dou dois exemplos: a desigualdade salarial – as mulheres continuam a ganhar menos 16 por cento em comparação com os homens -, e a violência doméstica, que, não obstante a legislação em matéria de prevenção, punição e autonomização, continua a ter níveis nefastos e incompatíveis com o estado de desenvolvimento de Portugal. Em contrapartida, no que se refere ao acesso à saúde sexual reprodutiva e ao planeamento familiar, temos uma situação no terreno muito boa. Os centros de saúde colocam à disposição de mulheres e jovens consultas de planeamento familiar, há acesso fácil a contracetivos, a pilula do dia seguinte é de venda livre e, em matéria de IGV, temos uma legislação que considero bastante aceitável. Dito isto, há um aviso sério a fazer: nenhuma conquista pode ser dada por adquirida. É necessário o empenho continuado da sociedade, sob pena de sério retrocesso. Quando a comunicação social, o parlamento, a sociedade deixam de escrutinar corre-se um sério risco de retrocesso. Não podemos perder conquistas importantes. Repito, Portugal é um dos melhores países do mundo para estar grávida e dar à luz. Mas este trabalho nunca está terminado.

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