Muçulmanas tunisinas já podem casar com homens de outras religiões

O ministro da Justiça tunisino, Ghazi Jeribi, assinou hoje um decreto que autoriza as mulheres muçulmanas do país a casarem-se com homens de outra religião.

Até agora, segundo a lei islâmica (‘sharia’) vigente na maioria dos países muçulmanos, as mulheres muçulmanas não se podiam casar com homens de outra confissão religiosa, exceto se este renunciasse à sua fé e se convertesse ao islamismo. Já os homens muçulmanos, pelo contrário, podiam casar-se com mulheres não muçulmanas.

A proibição estava incluída no código legal do país, que misturava disposições da ‘sharia’ com as do código de justiça francês, desde novembro de 1973.

A decisão agora tomada resulta da nova estratégia adotada pelas autoridades tunisinas para avançar com a igualdade de género e encerrar a ampla diferença de género no país.

Na sua circular, Jeribi argumentou que a lei de 1975 contradiz o espírito da nova constituição tunisina, aprovada depois da queda em 2011 da ditadura de Zinedine al-Abidin Ben Ali, e dos acordos internacionais assinados desde então pelo país.

A medida foi apoiada pela máxima autoridade religiosa do país, o grande mufti de Tunes, e recusada por instituições muito influentes no mundo islâmico, como a universidade egípcia de Al-Azhar, referência do islão sunita ortodoxo.

A medida foi anunciada em agosto pelo presidente do país, Beji Caid Essebsi, durante o dia da mulher na Tunísia, a par de outras iniciativas, ainda não aprovadas, como a equiparação dos direitos de herança entre homens e mulheres.

Lusa