Mulheres sem útero poderão ter filhos biológicos em breve

A gestação de substituição passou novamente na Assembleia da República, onde tinha regressado depois do veto do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa tinha referido que os motivos do chumbo se ligavam ao caráter pouco explícito do texto no que tocava à formalização do contrato entre intervenientes por escrito, bem como a necessidade de nesse contrato estabelecer à priori o que fazer em situações como a malformação do feto, etc.

O texto original do Bloco de Esquerda foi reformulado e ontem, ao final do dia, o novo diploma foi aprovado com os votos favoráveis de BE, PS, PEV, PAN e de 20 deputados do PSD, com votos contra da maioria dos deputados do PSD, do PCP, do CDS-PP e de dois deputados do PS, e a abstenção de oito deputados sociais-democratas, entre os quais o presidente deste partido e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Durante o dia de ontem ainda se chegou a falar do adiamento desta votação para o início da próxima sessão legislativa. Pedro Passos Coelho apelou ao PS para que viabilizasse o adiamento desta votação e disse que caso tal não acontecesse poderia mudar o seu sentido de voto face à primeira votação, o que veio a acontecer: a 13 de maio, o presidente do PSD tinha votado a favor da maternidade de substituição.

Contudo, o requerimento do PSD para o adiamento deste diploma obteve somente votos a favor de PSD e CDS-PP, abstenção do PCP, e votos contra de PS, BE, PEV e PAN, sendo rejeitado pelo plenário.

Logo depois do voto maioritário pela legalização da maternidade de substituição na AR, o Presidente da República afirmou que vai promulgar o diploma com as alterações introduzidas na sequência do veto presidencial de 08 de junho.

À chegada à cerimónia entrega do prémio Calouste Gulbenkian, realizada no anfiteatro ao ar livre desta instituição, em Lisboa, em resposta aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que vai esperar pela receção do diploma para decidir se o promulga ou não.

No entanto, logo de seguida acrescentou: “Mas promulgo, obviamente”.

Recorde-se que esta nova lei permite o recurso a outra mulher para gerar um filho em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez que disponibilize de forma voluntária.


Saiba mais em Maternidade para todas as mulheres


 

 

SUBSCREVER

Subscreva a newsletter e receba semanalmente todas as noticias de forma confortável

packshot_site

APP DELAS

Aceda por telemóvel, smartphone ou tablet as notícias, informações, num ambiente atrativo e intuitivo, compatível com o seu equipamento.

Appstore Googleplay

Criminosos usam Pokémon Go para atrair crianças…