“Não será simples provar que o Artur não tem pai, mas duas mães”

“Infelizmente, coadotar o Artur não será simples como chegar a uma Loja do Cidadão e provar que o Artur não tem pai, mas duas mães. Desde sempre, desde o primeiro momento em que as suas duas mães começaram a sonhar com aqueles olhos azuis onde nos perdemos cada vez que olhamos para a sua carinha de menino traquina”. O testemunho emocionado é deixado por Inês Quintanilha, 33 anos, que pode, pela lei, a partir de hoje, 1 de março, coadotar o filho de 3 anos que Tânia Pinto, professora de Liceu, gerou.

E se a curadora de exposições e documentalista na Fundação Mário Soares crê que a entrada em vigor do diploma – que tanta polémica causou – acontece num país que “está de facto preparado para esta evolução”, certo é que ainda há muito caminho para andar.

Seria simples para Inês ir a uma Loja de Cidadão no primeiro dia em que a lei lhe conferiu o direito de ser também mãe de Artur. Mas não foi assim. Apesar de Tânia e Inês – juntas há dez anos e casadas desde outubro de 2012 (uma semana antes de Artur nascer) – já terem começado a “reunir informação sobre a burocracia”, na agenda da curadora há tarefas que prometem começar a ser feitas só a partir de quarta-feira, 2 de março. “Amanhã, irei ao balcão da Segurança Social da minha área de residência para dar início ao processo, que, infelizmente, será o processo normal de candidatura à adoção do filho do cônjuge…”. A partir daí o tempo para coadotar o Artur – “um menino feliz, que adora brincar e ouvir histórias, muito meigo e furioso quando tem fome ou sono”, como descreve Inês – irá entrar em nova contagem. “Apesar de não ser um processo imediato, não me assusta”, afirma, confiante.

“Nunca sofremos qualquer espécie de discriminação (…) Não fosse esta lei e estaríamos completamente desprotegidos. Dependíamos sempre do arbítrio de quem connosco lidava”, afirma Inês Quintanilha.

A curadora e documentalista conta que nunca sentiu obstáculos por ser, mesmo que a lei não o dissesse, mãe de Artur, a par de Tânia. “No nosso quotidiano, temos – eu, a Tânia e o Artur – a sorte de nunca termos sofrido qualquer espécie de discriminação”, recorda Inês, referindo-se ao seu local de trabalho, ao trabalho da professora de Liceu, ao colégio “do pequeno” ou aos serviços a que têm vindo a recorrer. “Os meus superiores hierárquicos, assim como os colegas nunca mostraram qualquer tipo de dúvida perante a afirmação: ‘sou mãe do Artur’, nunca foi questionado esse meu papel”, descreve Inês.


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Mas seria sempre assim independentemente das circunstâncias? A mãe que agora se prepara para coadotar não tem certeza: “noutro contexto laboral, noutros serviços, não fosse esta lei e estaríamos completamente desprotegidos. Dependíamos sempre do arbítrio de quem connosco lidava.”

“Se sempre nos correu bem, imagine que eu era impossibilitada de estar com o meu filho em situação de doença, de desaparecimento da minha mulher, de não aceitação por parte da escola? Que poderia pensar o meu filho perante um episódio destes?”, inquire. Inquietudes que Inês e muitas outras mães e pais podem agora ver chegadas ao fim.


Recorde o atribulado processo legislativo do veto presidencial e da nova votação no Parlamento


Depois de muito debate, do veto presidencial de Cavaco Silva, de uma reconfirmação do diploma na Assembleia da República e de uma promulgação final, muitos casais do mesmo sexo podem agora ver cumprido um desejo pelo qual há muito pugnavam. Mas, ressalva Inês, “a ‘luta’ sempre foi um pouco mais além da possibilidade de coadoção”.

“Fica algo por realizar: permitir a procriação medicamente assistida a todas as mulheres, sejam solteiras ou casadas, sejam homossexuais ou heterossexuais”, vinca Inês Quintanilha

É por isso que defende que ainda há muito caminho por percorrer rumo à igualdade. “Na minha opinião, fica algo por realizar: permitir a procriação medicamente assistida a todas as mulheres, sejam solteiras ou casadas, sejam homossexuais ou heterossexuais”, afirma a documentalista e curadora. “Só assim se poderá tornar totalmente igualitário este processo, uma vez que as lésbicas – e não lésbicas, solteiras – que não têm meios para ir a Espanha, por exemplo, e despender largas quantias de dinheiro nos tratamentos, estão impedidas de ser mães”, sublinha.

Inês Quintanilha não duvida que “a maioria das pessoas vê com completa naturalidade a coadoção, assim como veria a procriação medicamente assistida para todas as mulheres”. “E é fantástico. Vemos o que se passa numa Europa onde os direitos humanos estão a ser postos em causa e depois temos Portugal, um país repleto de defeitos, mas com gente tão generosa e humana. Acredito mesmo que somos a maioria”, conclui a curadora.

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