Subir

O género da cidadania

O Bloco de Esquerda recomendou quinta-feira passada a alteração da designação do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania por considerar que o nome atual do documento “não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa”. Os portugueses e as portuguesas reagiram e, nas redes sociais, explodiu o celeuma. As opiniões dividem-se, mas aparentemente a maioria defende “que o país tem problemas mais graves e urgentes para resolver”. Resumindo: a população em geral parece pensar no direito das mulheres à sua representação linguística como um detalhe de somenos importância.

Ou… nem pensa, o que não deixa de ser curioso, porque em 2013 o PSD e o CDS deram entrada de um documento que visava considerar discriminatório o uso de termos masculinos para englobar as mulheres. Na exposição de motivos do mesmo, lia-se:

“É corrente na oralidade a utilização do substantivo masculino para integrar ambos os géneros, embora homem, com maiúscula ou minúscula, não esteja linguisticamente classificado como substantivo sobrecomum, e bem, já que se assim fosse materializaria um (pre)conceito correspondente a um estereótipo de discriminação de género.”

A classe política reconheceu, e citando a resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, que “é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático a não-descriminação em função do sexo ou da orientação sexual”.

Na altura, finalmente foi questionada a legitimidade do “masculino neutro”, tal como o BE o pretende fazer atualmente, chegando mesmo a ser redigidos manuais pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género para ajudar os organismos públicos a incluir a dimensão da igualdade de género na linguagem escrita. Expressões como “Direitos do Homem”, por exemplo, ficaram supostamente na gaveta a favor da mais abrangente “Direitos da Humanidade”. Então por que razão estão os portugueses e as portuguesas tão renitentes em abraçar o novo Cartão da Cidadania? A mudança até está longe de ser radical: a proposta é que só sejam alterados os cartões solicitados daqui para a frente, o que não acarreta nem custos ou burocracias.

O que não se verbaliza não existe
Voltamos, então, à constantemente ignorada questão da importância da linguagem na construção da identidade do indivíduo. O sistema gramatical de género em Portugal tem como norma a concordância de género simétrica, que prescreve o uso do género gramatical masculino para designar o sexo masculino e do género gramatical feminino para designar o sexo feminino. Só que essa igualdade é desfeita quando ao valor do género gramatical masculino se junta o outro valor, dito genérico, que permite, por extensão, que o género gramatical masculino se possa aplicar também aos seres humanos do sexo feminino. Ora, esta liberdade, facilmente se transformou num mecanismo de reforço de um modelo em que o homem (e não a Humanidade) se transforma na medida do humano – a norma ou o padrão. Resultado: as mulheres tornam-se praticamente invisíveis na linguagem, além de que o uso do masculino genérico hierarquiza as relações de género, colocando as mesmas numa posição subalterna à dos homens em todas as áreas do pensamento. Como afirma Claire Michard, em ‘Le Sexe en linguístique. Sémantique ou zoologie?’:

“Quando considerado a um nível sociocognitivo este sistema de género exclui as fêmeas humanas da humanidade, isto é, do humano geral”.

Simplesmente porque o que não pode ser verbalizado e pensado de forma simbólica não existe. E funciona tão bem e de forma tão sub-reptícia, que a maioria das mulheres não identifica o fenómeno. Ser cidadão serve, então, quando se poderia ser cidadã.

A questão não é novidade em Portugal. Maria Isabel Barreno realizou, em 1985, um estudo sobre a discriminação das mulheres em que procedeu à análise do discurso escolar e das imagens dos manuais utilizados no ensino secundário, concluindo que estes revelam uma assimetria de poder, quer na descrição da vida profissional, quer social de mulheres e homens que sumariza na expressão “falso neutro”. Segundo a autora “as palavras não são escolhidas arbitrariamente. Homem corresponde a ser humano por se ter achado, na sociedade patriarcal em que nasceu e/ou se formou o latim, que ele era o legítimo e bastante representante do ser humano – a mulher já estava, então, na sombra do doméstico, da família: reduzida a companheira, a procriadora sem direitos.”

Antes de Barreno, já Simone de Beauvoir tinha comparado a relação entre os dois sexos à de duas eletricidades, ressalvando:

“O homem representa ao mesmo tempo o polo positivo e o neutro; à mulher restava-lhe ser o negativo (o Outro) do homem”.

Por isso dizemos “o Homem”, ou “os homens”, para designar o conjunto dos seres humanos.

Indignada com esta realidade, a criminologista e professora de Direito Penal em Portugal, Teresa Pizarro Beleza, em 2012, numa conferência, anunciou:

“Hei de ter um dia um cartão de cidadã. Algumas pessoas acham que isto é policiamento da linguagem e zangam-se”.

Mas, por vezes, é preciso intervir e forçar a mudança. Até porque se a questão da linguagem inclusiva fosse absurdamente inócua, todos nós já teríamos feito a vontade a Teresa Beleza e usaríamos, homens e mulheres um cartão, por que não, de cidadã?

Sara Raquel Silva