Paquistão: e se bater numa mulher estiver previsto na lei?

“Bater ligeiramente deve ser o último recurso,” disse Muhammad Kahn Sherani aos jornalistas quando lhe perguntaram sobre o novo projeto de lei apresentado pelo Conselho de Ideologia Islâmica do Paquistão. Esta espécie de conselho de ética que aconselha os legisladores naquele país, baseando-se na interpretação do livro sagrado do Islão, o Corão, assim como da lei islâmica, a Sharia.

O Conselho de Ideologia Islâmica do Paquistão descreve num documento de 163 páginas a conduta feminina recomendável naquele país e vai levar o documento ao parlamento de forma a que sejam inscritas na lei tais recomendações. O documento defende a proibição das mulheres aparecerem na televisão ou de enfermeiras mulheres tratarem de pacientes homens. Não cobrir o rosto, interagir com estranhos, falar alto e dar dinheiro a alguém sem autorização do marido são todos comportamentos censuráveis. Fugir de uma relação de violência e procurar abrigo é considerado, segundo o documento, uma decisão não-islâmica.

O líder do Conselho de Ideologia Islâmica, citado pelo jornal paquistanês Express Tribune, refere que bater nas mulheres sim mas só ligeiramente e aconselha:

“Se quer que ela emende os modos que tem, primeiro deve avisá-la. Se ela recusar, deixe de falar com ela, deixe de partilhar a cama com ela e se as coisas não mudarem torne-se um pouco mais duro. Bata-lhe com coisas leves como um lenço, um chapéu ou um turbante, mas não lhe bata na cara nem nas partes íntimas.”

E em que situação específica os homens devem bater nas suas mulheres? Quando elas se recusarem a ter relações sexuais com ele, quando não se lavarem depois do coito e durante a menstruação e quando não se quiserem vestir de acordo com os desejos do marido.

Estas recomendações aparecem depois da província do Punjab ter aprovado o Ato de Proteção das Mulheres Contra a Violência Doméstica, que estabelece um programa de proteção para as vítimas de violência de género e reitera a igualdade de mulheres e homens perante a lei. Combatendo esta iniciativa do governo regional o Conselho de Ideologia Islâmica do Paquistão pretende sobrepor via lei nacional a sua ideologia.

Um país desigual que já foi menos

A violência doméstica atinge cerca de 70% das mulheres no Paquistão, um país que reconhece o direito de voto às mulheres desde 1947 e que em 1988 elegeu Benazir Bhutto como primeira-ministra, tornando-se o primeiro país de maioria islâmica a ter uma mulher como líder. As mulheres podem conduzir, vestir-se como quiserem e acederem a cargos públicos.

O país reagiu. Por um lado, os adversários dizem que as recomendações do Conselho são incompreensíveis e dispensam a legitimação da violência sobre as mulheres. O filho da falecida primeira-ministra, Bilawal Bhutto Zardari, disse à revista Newsweek do Paquistão que quem merece “pancada ligeira” são os membros do conselho. As ONG dos direitos humanos esperam que esta tentativa de islamização da lei termine de uma vez por todas com o poder do Conselho Ideologia Islâmica do Paquistão.

Mas o Paquistão é constitucionalmente uma república islâmica e o poder no Conselho não é apenas formal. No dia 17 de março quando o Ato de Proteção das Mulheres Contra a Violência Doméstica foi aprovado na região do Punjab, milhares saíram rua protestando sob o lema “Não à libertação das mulheres, como na cultura ocidental”. Centenas eram mulheres.

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