Paridade: Marcelo diz que é mais fácil fazer leis do que aplicá-las

Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República afirmou este sábado que é mais fácil fazer leis do que aplicá-las e mudar mentalidades, designadamente em relação à igualdade de género.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão de abertura da conferência “Igualdade de género: Um desafio para a década”, que decorreu, em Coimbra, na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, dias depois de a Proposta de Lei para a paridade nos conselhos de administração das empresas públicas ter sido discutida no Parlamento

“As leis têm vindo a consagrar, ao longo do tempo, na nossa democracia, uma aproximação em termos de igualdade de género do estatuto, do estatuto jurídico, do estatuto laboral e, aqui e além, do estatuto económico, da mulher e do homem”, mas, “a prática fica aquém disso e, sobretudo em muitos casos, a mentalidade custa a mudar”, afirmou o chefe de Estado.

O Presidente da República salientou que “vivemos numa sociedade envelhecida e uma sociedade envelhecida significa que os mais jovens naturalmente assumem a mudança mais à vontade do que os menos jovens”, pois estes “viveram 30, 40, 50 anos da sua viva de acordo com determinado tipo de ideias e de regras de comportamento”

É esse “problema de cultura cívica que explica, ainda hoje, muita da violência doméstica”, que se “exerce de várias formas, sobre vários membros do agregado, nomeadamente familiar, mas que tem maior incidência e se exerce de forma mais intensa e, às vezes, brutal, sobre a mulher”, salientou.

O Presidente da República reconhece que já se “mudou muito, mas ainda, infelizmente, estamos longe” do “patamar desejado no quadro da lei, no quadro da Constituição, no quadro da democracia portuguesa”.

Trata-se fundamentalmente de “um problema de mentalidade, de um problema de cultura cívica”, sintetizou.


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“Na política isso é evidente”, afirmou, considerando que o problema não se relaciona tanto com a legislação, mas antes pelo modo como ela executada – “nós sabemos que há maneiras de cumprir a lei”

Também a comunicação social, que “tem um papel fundamental na democracia portuguesa”, tem uma “responsabilidade enorme”, porque é ela que “dá uma imagem acerca da mulher e do homem e do papel de um e outro na sociedade portuguesa”, alertou o Presidente da República, destacando, no entanto o seu “percurso muito positivo, ao longo das últimas décadas”.

“Há que estar atento permanentemente atento à imagem que se quer dar de um e outro [homem e mulher] na sociedade portuguesa”, apelou Marcelo Rebelo de Sousa.

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