Portugal vai propor criação de Declaração Universal de Igualdade de Género à UNESCO

Mulheres ao poder nas empresas / Shutterstock

Uma proposta de criação da Declaração Universal de Igualdade de Género da UNESCO, subscrita por uma equipa liderada pelo médico e professor catedrático Rui Nunes, venceu um concurso público internacional em que participaram 120 países.

“Há todas as condições para podermos fazer aqui um bom trabalho que se venha a traduzir não apenas numa especulação intelectual, mas numa ferramenta concreta que pode ser de grande utilidade, sobretudo, em países onde estes valores estão menos defendidos, mas também em Portugal, onde ainda temos muitos passos para dar”, afirmou na terça-feira o especialista em Bioética.


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Rui Nunes falava à Lusa a propósito do Dia Mundial da Bioética, que se celebra quarta-feira pela primeira em todo o mundo. Em Portugal, as celebrações irão decorrer na Faculdade de Medicina do Porto (FMUP), com uma sessão focada na “Dignidade Humana” e nos “Direitos Humanos”.

Esta celebração tem “um sabor muito especial para Portugal porque tivemos esta vitória que nos permite alimentar o sonho da aprovação de uma declaração universal sobre a igualdade de género na UNESCO”, sublinhou o principal impulsionador da criação da figura do “Testamento Vital” em Portugal e atual coordenador mundial do Departamento de Investigação da Cátedra de Bioética na UNESCO.

A equipa de Rui Nunes, que integra Francisca Rego, investigadora em Psicologia Clínica e Ciências Sociais, e Guilhermina Rego, igualmente professora da FMUP e vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, conquistou para Portugal o 1º prémio da International Competition of the International Network UNESCO Chair in Bioethics (Haifa) World Bioethics Day.

“O trabalho que propusemos e que ganhou por votação dos diferentes centros demonstra que faz sentido a Unesco, que é a grande organização de defesa da educação, cultura, ciência e da igualdade, ter como matriz uma declaração de igualdade de género, que é de aplicação tanto em países mais desenvolvidos, como Alemanha ou Portugal, como em países onde a igualdade de género ainda esta a dar os primeiros passos”, acrescentou.

Rui Nunes esclareceu ainda que “a ideia é apresentar uma proposta como se fez há 10 anos com o testamento vital à Assembleia da República. Desta vez iremos apresentar a nossa proposta à Unesco para que os seus órgãos próprios venham a discutir e, se for caso disso, aprovar a proposta nos moldes que vamos sugerir”.

“Creio que fizemos tudo suficiente sério para que a Unesco tenha ali um bom instrumento de trabalho e se achar oportuno aprovar”, frisou.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial de Bioética, Rui Nunes falará sobre “A Bioética e os Direitos Humanos”, seguindo-se a intervenção da deputada Isabel Moreira acerca de “Direitos Humanos e Direitos da Mulher”.

A Bioética pode ser definida, genericamente, como a disciplina que pugna pelo equilíbrio entre os princípios morais e o conhecimento moderno, submetendo assim a aplicação da ciência e da tecnologia a um conjunto de valores que têm por base a dignidade dos seres vivos e do planeta, não deixando de privilegiar o ser humano.

Questões tão variadas como a transplantação de órgãos, a eutanásia, a igualdade de género, a clonagem ou a discriminação sob qualquer prisma são, por isso, focadas pela Bioética, que acaba por ter uma dimensão interdisciplinar entre diversas ciências, com particular incidência nas ligadas à saúde.

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