Presidente da República aprova formalmente a gestação de substituição

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Depois de no dia 20 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa ter afirmado que estava na disposição de aprovar o novo diploma da gestação de substituição, chegou este fim de semana a confirmação oficial da promulgação do texto com maior parte das alterações pedidas pelo Presidente da República, quando vetou pela primeira vez.

No site da Presidência da República pode ler-se a fundamentação da nova opinião de Rebelo de Sousa referindo ainda a índole do veto anterior:

“A de apresentação de argumentos destinados a suscitar reponderação por parte do órgão legislativo.”

No mesmo comunicado afirma-se ainda que nem todas as preocupações com a gestação de substituição ficaram sanadas mas que, em todo o caso, o PR optou pela aprovação do documento uma vez que a maioria das sugestões e preocupações foram acolhidas pelos deputados.

O resultado deste processo é que está mais próximo o dia em que mulheres sem útero poderão ter filhos com recorrendo a outra mulher para alojar o feto nos 9 meses que precedem o nascimento.

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