Refugiadas na Europa mais expostas à violência sexual

Migrants and refugees queue to receive food at a makeshift camp at the Greek-Macedonian border near the village of Idomeni, Greece, April 4, 2016. REUTERS/Marko Djurica - RTSDGLW

As refugiadas do sexo feminino correm um “elevado risco” de violência de género e a respostas comunitárias têm sido insuficientes, alertou, esta sexta-feira, a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).

“As mulheres e meninas em fuga de perseguições ou conflitos nos seus países de origem estão particularmente em risco de violência física, sexual e psicológica, quando procuram um abrigo, em trânsito e quando chegam à União Europeia [UE]”, assinalou, em comunicado, Michael O’Flaherty, diretor da agência FRA, com sede em Viena, capital austríaca.

O responsável adverte para o facto de as autoridades comunitárias não estarem a ser suficientemente capazes de detetar e a prevenir essas situações, devido à conjugação de diversos fatores.

“Quase metade dos Estados-membros tem diretrizes ou procedimentos para identificar e tratar as vítimas”, mas “não são sempre eficazes” e “as medidas de proteção e prevenção são raramente integradas e coordenadas”, sublinhou.


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A maioria dos Estados-membros também não dispõe de procedimentos específicos para crianças vítimas de violência e, em geral, não compila dados, de forma sistemática, sobre os casos de violência de género entre os refugiados. Uma falta que a FRA considera “alarmante”, até porque, refere, “as vítimas raramente informam” as autoridades sobre os ataques de que são alvo, por temerem repercussões sobre os seus pedidos de asilo.

A organização dá como exemplo situações do quotidiano dos refugiados que colocam as mulheres e meninas em elevado risco de sofrerem atos de violência e agressão sexual, como o simples ato de tomar banho, já que não há duches separados por sexos nos centros de acolhimento.

A pedido da Comissão Europeia, a FRA elaborou um relatório sobre a situação dos direitos fundamentais dos refugiados nos nove países mais afetados pelos recentes fluxos migratórios: Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Itália e Suécia.

O documento, que identifica “uma série” de problemas, será apresentado no Fórum dos Direitos Fundamentais, que terá lugar em Viena, de 20 a 23 de junho.

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