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Refugiados menores vão ter maior proteção à chegada à UE

A Comissão Europeia recomendou hoje aos Estados-membros medidas para melhorarem a proteção dos migrantes menores não acompanhados, salientando que estes têm que ser devidamente identificados e receber tratamento adequado.

“Todas as crianças têm direito a proteção”, sublinhou, em conferência de imprensa, o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos. “Temos que garantir que não são explorados nem mal tratados e que não desaparecem.”

Um processo rápido de identificação e de proteção à chegada aos territórios da União Europeia (UE) é a primeira recomendação da Comissão Europeia, salientando que deve estar presente, no processo, um técnico de proteção de menores, sendo que estes peritos devem estar destacados em todos os pontos de registo de migrantes. Os Estados-membros devem ainda trocar sistematicamente informação sobre crianças desaparecidas.

A nível nacional, deve ainda haver condições adequadas para crianças, sendo que as necessidades dos menores devem ser atendidas assim que possível, devendo ser disponibilizados assistência jurídica, cuidados de saúde, apoio psicológico e acesso ao ensino.

Os menores não acompanhados poderão ainda ser instalados em famílias de acolhimento até ser determinado – tão rapidamente quanto possível – quem fica com a sua tutela.

Bruxelas vai estabelecer uma rede europeia de tutela, para partilha de boas práticas, ao mesmo tempo que está a desenvolver esforços para acelerar os procedimentos para a reunião familiar.

No contexto da crise migratória, o número de crianças migrantes que chegam à UE tem crescido significativamente.

Segundo dados de Bruxelas, em 2015 e 2016, 30% dos pedidos de asilo na UE foram apresentados por crianças.

LUSA