E se a violência doméstica deixar de ser criminalizada para passar a ser um ato sujeito a condenação administrativa? Esta foi a proposta legislativa votada, esta semana, por 368 deputados da câmara baixa russa, a Duma, obtendo também um voto contra e uma abstenção.
A Rússia apresenta índices de violência preocupantes para o sexo feminino. O The Moscow Times fala em 36 mil mulheres agredidas diariamente pelos companheiros. 67% dos homicídios estão ligados a agressões domésticas e familiares e 40% dos crimes violentos são cometidos no seio do lar. O número de ocorrências contra mulheres e crianças tem vindo a crescer: mesma publicação reporta um aumento de 20% entre 2010 e 2015.
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A proposta agora votada, e alargada a todo o tipo de violência familiar, retira o pendor criminal e dá-lhe um caráter administrativo, podendo ser punido com o cumprimento de serviço comunitário ou pena de prisão curta. De acordo com o mesmo documento, a violência doméstica só será crime se for cometido duas ou mais vezes no mesmo ano.
“De acordo com a cultura russa e no que diz respeito às famílias tradicionais, as relações entre pais e filhos são construídas com base na autoridade do poder parental. As leis devem fundamentar essa mesma tradição”, defendeu a conservadora russa Yelena Mizulina no discurso político.
A Change.org, a plataforma internacional que luta pela mudança no conservadorismo daquele país com mais de 140 milhões de habitantes, já veio a terreiro mostrar a sua oposição a esta alteração legislativa. Tem, desde terça-feira, 10, uma petição a correr e já conta com mais de 174 mil subscritores.
“Na Rússia, a cada 12 minutos, há alguém a bater em membros da família”, declarou Alena Popova, uma das criadoras da petição, ao Politico.
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