Separação e queixas não páram morte por violência doméstica

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A agressão e a violência doméstica não terminam quando se apresenta queixa, nem mesmo quando os intervenientes se separam. Mais de metade das 43 mulheres (51,2%) que foram assassinadas às mãos dos companheiros, entre 2010 e 2015 e que residiam na Grande Lisboa, estavam já em processo de separação.

Dos 22 casos, mais de 68% daqueles aconteceram até dois meses após a separação. Esta é uma das conclusões do estudo “Homicídio, femicídio e stalking (perseguição reiterada) no contexto das relações de intimidade”, noticiado hoje pelo DN.

Esta investigação – coordenada pela professora Cristina Soeiro e levada a cabo pela Escola de Polícia Judiciária, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal, a Escola de Psicologia da Universidade e do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz – vem ainda dizer que mais de um terço das mulheres assassinadas tinha inclusivamente apresentado queixa junto das entidades competentes nesta matéria. Mas tal não impediu que acabassem por sucumbir perante um quadro de violência extrema.


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Casos que têm lugar em relações que, em média, superam os 14 anos e têm lugar, primeiramente, entre cônjuges, 41,9%, e, em segundo lugar, entre ex-companheiros (30,2%). Aliás, dos 43 casos analisados, 27,9% dos homicídios tiveram lugar em relações que se mantinham.

A suspeita de infidelidade da vítima é a principal razão elencada nos 43 processos-crime agora estudados, patente em 30,2% dos casos. A vontade de rutura com o companheiro por parte da vítima é a segunda maior causa para o crime. Num terceiro e quarto plano surgem a agressão na sequência de discussão (11,6%) e a existência de problemas de saúde da vítima (9,3%).


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As armas de fogo são as mais usadas nestes 43 processos-crime analisados, estando presentes em 41,9% dos casos. Seguem-se as armas brancas (37,2%), o recurso ao ataque físico (16,3%) e aos objetos contundentes, como marreta e pau (4,7%).

Quem são os agressores e quem são as vítimas?

Esta investigação – que deverá, dentro de um ano, trazer um retrato nacional sobre esta realidade – traça o perfil geral de homicidas e vítimas. Os agressores são sobretudo casados (51,2%), têm em média 51 anos e habilitações literárias predominantes de primeiro ciclo de escolaridade. A nível laboral, o homicida vem sobretudo das áreas da construção civil, dos serviços, podem ser também motoristas e, num quarto nível, chegam de profissões qualificadas.


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Quanto às vítimas, elas têm um nível de escolaridade mais alto (2º ciclo), uma média etária a superar os 45 anos e, em matéria de situação profissional, estão em serviços, limpezas, são domésticas e podem também ter profissões qualificadas.

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