Virgínia Baptista: “Identifiquei-me, muitas vezes, com as mulheres que estudava”

Virgínia Baptista recebeu, este sábado, o Prémio Maria Lamas. Atribuído pela Câmara Municipal de Torres Novas e com um valor de 3000 euros, o prémio distingue os estudos sobre a mulher, o género e a igualdade. A investigadora do Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de Lisboa, venceu esta edição com a tese de doutoramento “Proteção e Direitos das Mulheres Trabalhadoras em Portugal (1880-1940)”, uma análise que envolve as temáticas centrais da sua carreira académica. Virgínia Baptista é ainda professora no ensino secundário e membro da associação UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta). Aos 58 anos está longe de abrandar o ritmo e está já a preparar a sua tese de pós-doutoramento, sobre “Mulheres Trabalhadoras, Saúde e Medicina, em Portugal”

O que significa para si receber o Prémio Maria Lamas 2016?
Este prémio é uma honra, por homenagear Maria Lamas, a escritora, jornalista, mulher antifascista, que foi presa, esteve exilada e que lutou pela igualdade entre todas as pessoas, pela educação e a paz. Também porque é o reconhecimento da minha tese, na área dos estudos sobre a mulher, o género e a igualdade. A iniciativa destes prémios permite preservar a memória de figuras de vulto e promover os estudos científicos, em Portugal, neste caso, na área das ciências sociais e humanas, concretamente nos estudos sobre as mulheres.

A sua tese é sobre a proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal, entre 1880-1943. Muito resumidamente, qual foi a grande conclusão a que chegou com esta investigação?
Entre 1890 e 1943, as mulheres estiveram presentes no mercado de trabalho em Portugal, em todos os setores de atividade. Constituíam famílias com filhos pequenos. A legislação estatal parecia pretender a “proteção” das mulheres, principalmente das mães. Contudo, as leis impunham uma licença de parto obrigatória, sem remuneração, a proibição do horário de trabalho noturno e com determinadas substâncias (consideradas perigosas), trabalhos melhor remunerados, o que empobrecia as mulheres e as conduzia para o trabalho doméstico, no domicílio, que não sendo controlado pelo Estado, mais as explorava. No tempo estudado, a mortalidade infantil (até aos 2 anos), era uma grande preocupação nacional. Como o trabalho das mães pobres era uma realidade, criaram-se várias instituições de cuidados materno-infantis: maternidades, creches, lactários e dispensários. Estas instituições estavam a cargo do Estado, das associações particulares de beneficência, das mutualidades ou eram de iniciativa patronal. A legislação e as instituições constituem as origens do Estado providência em Portugal. Contudo, na maior parte dos casos, estamos perante uma vertente assistencialista. As mulheres eram obrigadas a comprovar o seu estado de pobreza, de indigência, para terem acesso aos serviços gratuitos, logo eram estigmatizadas socialmente. Ainda não estamos perante direitos sociais. Estes só ocorrem depois de 1976, com a institucionalização da Segurança Social e a criação de um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito.

Tem-se centrado na história do trabalho nos séculos XIX e XX, com ênfase na mulher e nas suas condições laborais Por que quis fazer do papel da mulher nesse contexto o seu objeto de estudo?
O estudo sobre as classes populares, aqueles e aquelas que deixaram poucos registos, as mulheres e os silêncios da História, como o título do livro da historiadora Michelle Perrot, sempre me atraiu. Retirar os que não tiveram voz das margens a que estão confinados e dar-lhes visibilidade histórica. Há também a minha experiência de mulher trabalhadora e de mãe. Desde cedo percebi que mesmo nos finais do século XX e inícios do século XXI nem sempre era fácil articular as funções privadas familiares e as funções públicas, como trabalhadora. Se a situação ainda era observada na atualidade, indaguei-me como seria nos finais do século XIX. Primeiro quis perceber quem eram as mulheres trabalhadoras em Portugal, entre 1880 e 1940, tendo como fonte os Recenseamentos da População.

E o que é que encontrou?
Observei, que apesar de oscilações decenais, as mulheres tornaram-se invisíveis no mercado de trabalho, durante o Estado Novo. Ideologicamente, a maioria foi registada nos censos como «auxiliares» do chefe de família masculino. Identifiquei, nesse estudo, que a maioria das mulheres, no mercado de trabalho, tinha entre 20 e 40 anos, essencialmente porque os salários dos homens eram baixos. Procurei, seguir cronologicamente a legislação laboral para as mulheres e identificar as instituições que prestaram cuidados materno-infantis. Até 1940, em Portugal, para as mulheres encontramos maioritariamente a proteção assistencial e uma reduzida previdência social.

Sempre quis ser investigadora de História?
Sim, sempre me interessei pela História e pela investigação. Tenho-me debruçado sobre alguns temas como as mulheres trabalhadoras, o movimento mutualista, o Estado providência. Atualmente preparo uma tese de pós-doutoramento sobre “Mulheres Trabalhadoras, Saúde e Medicina, em Portugal”. É muito importante questionar e perceber o passado porque tem repercussões na nossa ação cívica e profissional no presente. É por isso necessário ter uma atenção especial à situação das mulheres, em Portugal.

No século XX assistiu-se a mudanças históricas para a mulher e o seu papel na sociedade. Qual é sua leitura sobre a circunstância da mulher no Portugal de hoje? O que é que já devia ter e não tem e qual foi a conquista mais surpreendente ou mais rápida?
A democracia permitiu uma conquista surpreendente a nível da educação para os rapazes e, principalmente, para as raparigas. As taxas de analfabetismo no geral e feminino, a nível nacional, eram muito elevadas, ainda no final do Estado Novo. Atualmente, os índices indicam que há mais raparigas a frequentarem as universidades. Igualmente, as raparigas e as mulheres estão cada vez mais empenhadas na sua carreira, em regra, na profissão que escolheram. Quanto aos aspetos que ainda faltam alcançar penso que passam pela igualdade entre homens e mulheres, no acesso às chefias das empresas e na vida política (apesar da maior paridade e da situação estar a melhorar, lentamente). Também há que atuar pela igualdade salarial, uma vez que os índices continuam a mostrar que, em média, as mulheres têm salários mais reduzidos. Outra questão é a partilha dos trabalhos domésticos, que requer uma grande educação cívica desde a infância. Há, ainda, socialmente, a ideia que as tarefas domésticas e os cuidados da família estão mais em conformidade com as ditas “qualidades” femininas.

Um estudo recente revelou que os jovens portugueses continuam a manter uma distribuição desigual das tarefas domésticas de acordo com o género. Por que é que isso ainda acontece?
É um estudo que surpreendente pelas conclusões. Cerca de sete em cada dez mulheres “expressam a opinião de que a parte das tarefas domésticas realizada por si corresponde ao que é justo”. Quais os motivos para esta interiorização? Talvez porque as mulheres se habituaram a desempenhar as tarefas domésticas e a cuidar da família. Ou, provavelmente, as mulheres como ganham, em média, menos que os homens considerem “justo” manterem a seu cargo as lides da casa e o acompanhamento da família. Esta situação não pode ser desligada do que acontece com a crescente violência no namoro.

Pertence a uma geração que lutou muito pela conquista de direitos, uma conquista a dobrar no caso das mulheres. Como é que isso se refletiu no seu percurso profissional e pessoal? Que escolhas teve de fazer e do que é que teve de abdicar para ser investigadora?
A minha carreira profissional passa pelo ensino básico e secundário e, paralelamente, sou investigadora do Instituto de História Contemporânea. Quando a minha filha era pequena identifiquei-me, muitas vezes, com as mulheres que estudava. Tinha de dar aulas, pensar nos horários dela, levá-la às suas atividades, planear as tarefas do dia-a-dia, e não me sentir culpada por falhar em alguma das situações. A investigação implica passar muito tempo a localizar as fontes, a seriar e a analisar a informação recolhida. Implica muita concentração. Apesar de todas as dificuldades institucionais (fontes dispersas e não seriadas) e nem sempre a investigação ser devidamente apoiada, é um trabalho que faço com muito gosto e que quero continuar a desenvolver.

Imagem de destaque: DR