A manipulação dos filhos, na sequência de um divórcio ou separação, é uma realidade demasiado comum. Muitas vezes tratada como alienação parental, um conceito ainda longe de reunir consenso, a verdade é que são os mais pequenos quem continua a estar num centro de uma guerra que não é a deles.
Esta terça-feira, 25 de abril, comemora-se o dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental e a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) integra um movimento internacional que, afirmam os responsáveis da entidade, vai “agregar de forma organizada 25 países, em quatro continentes”, o que representa a adesão de “40 organizações”.
Para a associação, é “fundamental alertar a opinião pública para um fenómeno destrutivo que está presente nas dinâmicas da família da criança cujos progenitores geralmente estão divorciados ou separados”.
Prevê, por isso e ao longo de 2017, apresentar iniciativas que combatam a alienação parental. Para lá da publicação de literatura especializada, a APIPDF prepara “a apresentação de uma sugestão de proposta de alteração legislativa para a instituição da presunção jurídica da residência alternada” e quer lançar “uma petição para a sua discussão em Plenário da Assembleia da República”, lê-se no comunicado enviado pela associação.
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“A alienação parental é sempre uma arma de arremesso”, afirma Sandra Inês Feitor, advogada e académica portuguesa que se tem dedicado ao estudo desta matéria. Aliás, no livro – que decorreu da tese de mestrado – que escreveu, Síndrome da Alienação Parental – O Seu Tratamento à Luz do Direito de Menores, a académica elenca uma lista de mais de três dezenas de sinais que denunciam a existência de manipulação dos filhos contra os progenitores.
“A alienação tem lugar quando um conflito conjugal dá lugar a um conflito parental, em que a criança passa a ser o objeto da luta e passa a ser pano de fundo num processo em que ela deveria ser o foco de todas as atenções”, afirma Sandra Feitor.
Mas há muitos mais indicadores de que está perante o exercício de relação parental “abusiva, tóxica e tendencialmente exclusiva”.
E é pelo superior interesse da criança que pais, que têm responsabilidades sobre os seus filhos, devem ter cuidados na hora de pensarem ser manipuladores. Uma realidade que vai ser alvo de análise e estudo no segundo congresso lusobrasileiro de Alienação Parental, que decorre amanhã, 23, e terça-feira, 24 de janeiro, na Faculdade de Direito de Lisboa.
Conheça algumas iniciativas da sociedade civil que têm tido lugar em Portugal.
