A portaria vai ser publicada esta segunda-feira, 26 de setembro, e vem precisar data e modelos de pagamento dos 125 e dos 50 euros às famílias, verbas de apoio às famílias anunciadas pelo governo e para mitigar o impacto do aumento dos preços.
A data já está definida: 20 de outubro, como confirmou o Ministério das Finanças à Lusa. “Os apoios extraordinários às famílias, jovens e crianças serão pagos por transferência bancária a partir do dia 20 de outubro”, pode ler-se na nota do gabinete liderado pelo ministro Fernando Medina.
Os apoios excecionais em causa são, recorde-se, 125 euros por titular adulto e de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade (inclusive), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.
O depósito será feito por transferências bancaria e para a conta apresentada à Autoridade Tributária. Caso não seja possível efetiva a entrega da verba, a AT irá tentar mensalmente, durante meio ano, a entrega do valor.
Os bolseiros que paguem seguro social vão poder receber os 125 euros e os pensionistas que recebam complemento excecional (que corresponde a metade do valor da pensão) abaixo dos 125 euros, receberá depois a diferença. Situações que deverão constar na portaria a publicar.
