O que mudou para as mulheres em mais dias de democracia do que ditadura em Portugal

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[Fotografia: Captura de ecrã/Parlamento]

As mulheres deixaram de se sujeitar ao “governo doméstico” e ao “chefe de família, duas entidades definidas na lei que desapareceram com o 25 de abril de 1974. Elas deixaram de ser punidas por adultério de 2 a 8 anos ou o degredo e passam a ver criminalizada na lei a violação. Ao mesmo tempo, as 6% de mulheres deputadas eleitas em 1973 foram, em 2019, 38,6%.

Estes são alguns dados e detalhes, dos inúmeros, sobre as profundas alterações da vida das mulheres em tempo de democracia e que assinala, esta quinta-feira, 24 de março, mais dias do que aqueles que Portugal viveu em ditadura.

Para tal, a Assembleia da República criou mesmo um separador online no seu site (que pode consultar aqui) onde reúne, comparativamente, as estatísticas de ambos regimes e para por em evidência o quanto a vida mudou: do analfabetismo à mortalidade infantil, da esperança média de vida até à idade média da maternidade. Mas não só. Há muitos mais fatores a comparar e os números são impressionantes.

As celebrações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 arrancaram esta quarta-feira, 23 de março, e entre momentos musicais, poesia e discursos, políticos mas também jovens já pensam nos próximos cinquenta anos de uma democracia que se quer centenária. A abertura solene das comemorações do 50.º aniversário da “revolução dos cravos”, no Pátio da Galé, em Lisboa, contou com um palco montado em tons de verde e vermelho, com uma imagem de Salgueiro Maia, em pano de fundo estava também a chaimite “Bula”, comandada pelo jovem capitão no 25 de Abril de 1974.

Nas celebrações dos 50 anos desde a revolução dos cravos, que não se limitaram a enaltecer os heróis do passado, o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa alertou: “Está nas nossas mãos fazer com que estes 50 anos do 25 de Abril sejam sementes do futuro e não apenas revivalismo do passado”.

E precisamente a pensar no futuro, mais concretamente no dia 25 de Abril de 2074, foi colocada no palco uma “cápsula do tempo”, pequena estrutura em cortiça na qual foram depositados objetos e que apenas será aberta quando a democracia atingir 100 anos.

O compositor Bruno Pernadas depositou nesta cápsula uma partitura do tema que compôs para as celebrações da data, a jovem poetisa Alice Neto de Sousa um manuscrito do poema “Março”, que declamou na cerimónia; dois estudantes, um vencedor e outro finalista do Concurso Nacional de Leitura depositaram cartas dirigidas aos jovens de 2074 e Carolina Amaro, a mais jovem jornalista da redação do jornal ‘Público’ depositou uma edição do jornal desta quarta-feira.

O coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, subiu ao palco para colocar na cápsula a primeira edição do programa do Movimento das Forças Armadas e alguns objetos alusivos ao 25 de Abril.

O primeiro-ministro António Costa colocou na cápsula sementes de cravo, a flor que simboliza a liberdade e que usou na lapela, tal como o presidente da Assembleia da República, que depositou a reprodução das assinaturas dos deputados constituintes.

Sem cravo na lapela, o Presidente da República juntou a estes objetos uma edição da Constituição e o colar de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, fechando a cápsula.

Apesar dos pedidos das três principais figuras do Estado de que as comemorações se virem para o futuro, o presente imediato marcou, de forma lateral, a cerimónia.

Carla Bernardino com Lusa