25 de Abril: Mulheres e discursos pela igualdade dominam cerimónias

A Assembleia da República está tingida de vermelho. Estamos a 25 de abril e celebra-se, esta quarta-feira, 44 anos sobre a revolução dos cravos. Numa cerimónia em que todos são convidados a celebrar, a maioria dos partidos com representação parlamentar colocou sobre os ombros das suas mulheres a importância de evocar a data.

“O 25 de Abril foi feito por mulheres e para mulheres”, sintetizava o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, evocando os caminhos da igualdade já feitos, mas sobretudo os da desigualdade – entre elas a económica – que ainda estão por terminar.

“As mulheres que estiveram sempre lá”

A deputada socialista Elza Pais fez, talvez, um dos discursos mais feministas a que aquela câmara tenha assistido. A responsável da subcomissão parlamentar para a Igualdade considerou que celebrar a data “é recordar vidas de luta e resistência, as mulheres que viveram pela liberdade, tantas vezes esquecidas pela história, mas que estiverem sempre lá em momentos únicos e decisivos”. “Discursaram, aderiram a causas, correram riscos, foram condenadas, sofreram incompreensões, injúrias e agressões, mas lutaram sempre, sempre, pela emancipação, pela educação e pela liberdade”, lembrou.

Mulheres madeirenses têm menos direitos do que as outras portuguesas

Um discurso onde não faltaram referências femininas históricas como Carolina Beatriz Ângelo, Maria Lamas, Maria de Jesus Barroso e Maria de Lurdes Pintasilgo, mas também as exortações aos mais novos. “É importante que as jovens e os jovens saibam o que andámos para aqui chegar. Saibam as batalhas duras, de resistência, das nossas mães e dos nossos pais, onde, muitas vezes, se jogava, tudo ou nada”.

“Foi agora, neste mês de Abril, que aprovamos nesta casa, com convergências de diversas de vontades, leis civilizacionais contra o sofrimento humano – leis que irão quebrar o teto de vidro que impede as mulheres de chegarem aos lugares topo, de poder, onde realmente se decide“, declarou, aludindo à proposta do Governo que pretende reforçar a paridade nos cargos da Administração Pública e nas Universidades. Elza Pais citou até António Guterres, quando o secretário-geral das Nações Unidas sublinhou que as “mulheres precisam que os seus direitos sejam cumpridos”.

Da violência doméstica à precariedade

Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda, usou o seu tempo para olhar para “um crime que mais mata”, a “violência doméstica”. Uma realidade onde “a justiça está a faltar” e onde há “sentenças” que “envergonham” a todos.

A precariedade laboral não ficou de fora do discurso desta representante política. Uma realidade – onde a desigualdade de género é também evidente – numa sociedade em que “uma das gerações mais formadas não vê o seu esforço um recibo de vencimento”, numa sociedade em que “as mulheres ganham menos 16,7% do que os homens”, ou seja, “é como se trabalhassem dois meses de graça”. A deputada falou ainda no “assédio sexual”, que faz parte do quotidiano de “todas as mulheres e meninas”.

Para a deputada do BE – para quem “um regresso ao passado” representa uma precariedade do presente” -, “o Serviço Nacional de Saúde é dos maiores manifestos à liberdade e à igualdade da sociedade portuguesa“, porque “acolhe e trata da mesma forma ricos e pobres, empregados e desempregados, refugiados ou membros do Governo“. “Em pouco mais de quatro décadas projetou o país de elevadas taxas de mortalidade infantil para os melhores indicadores de saúde mundial“, lembrou, rejeitando a caricatura do SNS que “o transforma num alçapão para negócios privados”.

Pelo PSD, a recém-eleita líder da Juventude Social Democrata e deputada, Margarida Balseiro Lopes, tomou o pulso ao microfone do hemiciclo para um discurso conciliador dos partidos e abrangente e no qual falou nos desafios que estão por vir, destacando a educação, saúde, segurança social o combate à precariedade no emprego ou uma cultura “livre e não programada politicamente”.

Margarida Balseiro Lopes: “Os 33% na paridade são suficientes”

“Nós, os mais novos, temos tido, desde que nascemos, acesso a oportunidades que as gerações anteriores apenas puderam sonhar. Somos, por isso, o produto de um Portugal sonhado”, afirmou Balseiro Lopes. E lembrou: desde 1974 passaram 21 governos que “foram cumprindo os desígnios constitucionais de garantir um Estado Social com Saúde, Educação e igualdade de oportunidades para todas as pessoas“.

CDS-PP fala em “tirania das boas intenções”

Ana Rita Bessa falou das causas pelas quais o CDS-PP tem pugnado, entre elas o drama e as mortes nos incêndios de 2017. “A nossa Liberdade, como portugueses, só é verdadeira se o for para todos, se existir para todos. A verdade é que 44 anos depois, Abril falhou em Junho e em Outubro”.

Numa alusão aos diplomas legislativos propostos mais recentemente, Ana Rita Bessa sublinhou que para garantir a liberdade tal “significa protegê-la” e defendê-la de uma “tirania das boas intenções”. Uma tirania que, considerou, “proclama a defesa do Estado Social, mas depaupera os hospitais, não investe na escola pública e desvaloriza as forças de segurança” e “sugere a apropriação da propriedade privada, ignorando que se trata de um direito constitucional”.

Uma “tirania das boas intenções” que “questiona o fim da vida, e assim o seu valor, em vez de garantir a todos os cuidados que dignificam cada um” (numa eventual referência ao pacote legislativo de proteção dos idosos e que foi chumbado em fevereiro e à eutanásia) e que “decide sobre a vida das pessoas, sem pensar em todas as consequências algumas delas inconstitucionais”, defendeu Bessa (aludindo ao parecer do Tribunal Constitucional sobre as ‘barrigas de aluguer’).

CB com Lusa

Imagem de destaque: António Cotrim/Lusa

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