O governo irlandês já marcou a data para a realização do referendo sobre a legalização do aborto na Irlanda.
A consulta realiza-se a 25 de maio e vai determinar se o irlandeses autorizam ou não uma alteração à Constituição que permita ao parlamento legislar sobre a matéria.
“Acabo de assinar o decreto para a organização de um referendo sobre a revogação da 8.ª emenda à Constituição, autorizando o parlamento a legislar sobre a questão. O referendo realiza-se a 25 de maio”, anunciou o ministro da Habitação, Eoghan Murphy, no Twitter.
A organização de um novo referendo sobre esta matéria era uma promessa do primeiro-ministro Leo Varadkar, no poder desde junho, por considerar “demasiado restritiva” a atual lei.
Atualmente, a interrupção voluntária da gravidez é proibida pela 8.ª emenda da Constituição irlandesa, que contempla como única exceção o risco de vida para a mãe. Apesar de o aborto sempre ter sido ilegal na Irlanda, a sua proibição só foi inserida na Constituição em 1983, depois de um referendo que obteve um resultado favorável à penalização da prática, com 67% dos votos.
A marcação da data para o referendo irlandês acontece ao mesmo tempo que, na Polónia, milhares de pessoas se manifestam nas ruas contra a intenção do governo em alterar a atual lei do aborto e impedir a interrupção da gravidez mesmo em casos de malformação fetal, uma das poucas exceções que permite à mulher por termo à gestação.
O aborto na Polónia é praticamente interdito, havendo apenas exceções contempladas para casos em que há danos severos e irreversíveis para o feto, ameaça para a saúde da mãe ou para quando a gravidez é fruto de uma violação ou incesto.
As alterações propostas são menos restritivas do que as avançadas em 2016, onde se colocava a possibilidade de existir um corte total das exceções. Na ocasião, a iniciativa legislativa acabou por não prosseguir devido ao movimento de oposição gerado. Foram vários os protestos, tendo as mulheres realizado uma greve e uma manifestação na qual se vestiram de preto.
AT com Lusa
Imagem de destaque: Kamil Krzaczynski/Reuters
