O Partido Socialista – e com a ex-secretária de Estado da Cidadania, Catarina Marcelino, à cabeça da autoria do diploma – deu entrada, no Parlamento, a um proposta que pretende conferir às grávidas a possibilidade de escolha expressa sobre o que pretende que seja feito no período do parto e pós-parto.
Com este articulado, passa a existir, pela primeira vez na lei, o chamado “Plano de Nascimento”, um documento em que serão dadas a conhecer todas as vontades de mãe quando do nascimento do filho. Opções que podem ir desde a aceitação ou recusa da analgesia epidural, a uso de métodos de trabalho de parto mais naturais, à modalidade do nascimento na água. Uma posição que deverá ficar definida no âmbito dos cursos de preparação para o parto.
De acordo com o texto dos socialistas, o documento a elaborar pela grávida ou pelo casal – num modelo a definir pela Direção-Geral da Saúde – deve ser feito preferencialmente até às 36 semanas de gravidez e deve ser discutido com a equipa médica da unidade onde se prevê que o parto venha a ocorrer, durante uma visita às instalações.
Mas há já algumas reservas que estão a ser levantadas. “Existem protocolos que têm de ser seguidos, não se pode adequar um plano específico a cada pessoa”, avança ao DN Luís Graça, antigo diretor do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria e ex- presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e de Medicina Materno-Fetal.
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