Subir

Contratos de associação: 5º, 7º e 10º anos com menos turmas financiadas

As reuniões entre o Ministério da Educação (ME) e os colégios privados com contratos de associação terminaram ontem já a noite avançava. Serviram para apresentar as conclusões de um estudo do ME que identificou o excesso de turmas por região e as medidas a pôr em prática. De acordo com a entrevista que Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta da Educação, dá hoje ao Diário de Notícias o estudo inicial apontava para um corte de financiamento da ordem dos 70%. Do financiamento de quê? Da abertura de novas turmas de novos ciclos, ou seja, do 5º, 7º e 10º anos nos colégios privados que têm contratos de associação com o Estado. Mas, segundo a SE, o fim dos pagamentos do Estado a estas instituições fica-se pelos 57%.

São 39 os colégios privados com contratos de associação que deixam de poder abrir novas turmas, os restantes 40 do grupo de 79 inicialmente indicados não sofrem qualquer alteração no seu financiamento. Esses 39 continuam a receber financiamento para as turmas já existentes, que transitam de ano dentro dos ciclos.

De acordo com Alexandra Leitão, a zona do país com maior redundância é Coimbra, e é aí que a maioria destas turmas não vai abrir.


Leia também Os nossos filhos vão ter de mudar de colégio?


O presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo disse à Agência Lusa, no final da reunião, que a associação não quer apelar a que as pessoas “façam coisas que não devam”, mas pediu aos colégios que usem “todos os meios” para lutar contra a decisão e admite o recurso aos tribunais, interpondo providências cautelares, uma medida que alguns estabelecimentos já acionaram.

 

CM