Procuradora-geral da Venezuela demitida depois de cerco militar

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Venezuela's chief prosecutor Luisa Ortega Diaz is seen in front of the Public prosecutor's office in Caracas, Venezuela August 5, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino - RTS1AIJC

Luisa Ortega Díaz, foi demitida este sábado depois do edifício do Ministério Público ter sido cercado pela Guarda Nacional Bolivaiana. O cerco foi denunciado pela ex-procuradora-geral da Venezuela na sua página de Twitter, “Denuncio esta arbitrariedade diante a comunidade nacional e internacional” são as palavras que se podem ler a legendar as fotografias dos 30 agentes equipados com material anti-motim.

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou hoje, anteriormente à demissão, que estabeleceu medidas cautelares de proteção à procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, por considerar que a sua vida e a da sua família correm perigo.

A CIDH, que está a realizar uma visita à Guatemala, entendeu que a vida da antiga procuradora-geral venezuelana e da sua família estaia em “risco iminente de danos irreparáveis”, de acordo com um comunicado citado pela agência espanhola EFE.
A comissão referiu no documento que depois de analisar as alegações, e tendo em conta a “tensão institucional e social gerada” com a “alteração da ordem constitucional e democrática” na Venezuela, decidiu incluir a procuradora-geral e o seu núcleo familiar sob a alçada de medidas cautelares pela “gravidade e urgência” que enfrentam.

Entre os fatores de risco levados em conta estão declarações de “altas autoridades” que atribuíram à procuradora-geral “atos terroristas”, classificando-o como “traidora” perante o Governo.
Com esta decisão, a CIDH, uma entidade autónoma da Organização de Estados Americanos (OEA), requer à Venezuela que adote as medidas necessárias para garantir a vida de Luisa Ortega Díaz e da sua família, para que esta possa realizar o seu trabalho.
Na quarta-feira, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, revelou uma conversa com a procuradora-geral venezuelana, que havia denunciado as “permanentes ameaças” ao Ministério Público e as “ameaças pessoais” que tinha recebido das “autoridades do regime de Nicolas Maduro”.
Luisa Ortega Díaz ordenou, no dia 21 de julho, uma investigação judicial por crime de lesa humanidade, que considera ter sido cometido na eleição de domingo para a Assembleia Constituinte, promovida por Maduro, e que hoje tomou formalmente posse.
Depois das eleições de domingo, Maduro prometeu que a Constituinte se encarregaria da Procuradoria-Geral, ou seja, que iria intervir para reestruturar esta instituição, a qual desde março se tem mostrado crítica dos passos dados pelo Governo de Maduro, altura em que se começaram a suceder manifestações contra o regime e que já provocaram centenas de mortos.

Imagem de destaque: Reuters