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Abono de família vai ser atribuído automaticamente, mas só em 2023

[Fotografia: iStock]

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A intenção de tornar automática a atribuição de abono de família foi revelada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em declarações à rádio TSF e inscreve-se no plano de modernização da Administração Pública no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

“Quando alguém tem, por exemplo, direito à atribuição de benefícios sociais, deve haver uma interoperabilidade entre os dados detidos pelas finanças e os dados detidos pela segurança social em termos tais que, quando aquela pessoa estiver em condições para receber o apoio, é a própria administração que já cruzou os dados e que, proativamente, atribui o benefício à pessoa”, explicou a governante.

Alexandra Leitão vai assumir o Ministério da Modernização Administrativa e Administração Pública e que até agora tutelava a Secretaria de Estado para Cidadania e Igualdade [Fotografia: portugal.gov.pt]
“Entre eles a possibilidade de o abono de família ser conferido automaticamente por se verificar, nessa partilha de dados entre as finanças e a segurança social, que a pessoa reúne as condições para receber esse benefício”, acrescentou Alexandra Leitão.

Medida que não foi calendarizada pela governante, embora anunciada em vésperas de eleições autárquicas, mas que nunca será antes do final de 2023.

O processo deverá funcionar à semelhança da atual atribuição da tarifa social de energia. “O beneficiário pode mesmo receber o abono de família sem ter de fazer o pedido aos serviços públicos. Alexandra Leitão dá o exemplo da tarifa social de energia, que já é atribuída automaticamente, para dizer que espera que o abono de família chegue a mais pessoas”, esclareceu Alexandra Leitão.