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Aborto: Catarina Martins diz que ainda não está tudo conquistado

A coordenadora do BE, Catarina Martins, destacou que hoje há menos abortos do que há 10 anos, antes da despenalização, considerando que Portugal avançou muito em matéria de direitos das mulheres, apesar de não estar ainda tudo conquistado.

Para celebrar os 10 anos da vitória do “sim” no referendo sobre a Lei da Interrupção Voluntaria da Gravidez – que decorreu a 11 de fevereiro de 2007 — Catarina Martins almoçou hoje, num restaurante em Lisboa, com três gerações de feministas que lutaram pelo direito ao aborto e pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, estando também presente o antigo coordenador bloquista Francisco Louçã.

“Hoje é também uma homenagem a quem fez este percurso e é também um dia de afirmar que os direitos das mulheres – que são fundamentais, da democracia, do desenvolvimento -, sendo certo que em Portugal avançámos muito, (mas) nunca está tudo conquistado e precisamos de continuar com esta força e esta determinação”, sublinhou.

A coordenadora do BE considerou que, 10 anos após despenalização, é o momento de fazer o balanço, destacando que “há hoje em Portugal menos abortos do que existiam quando era ilegal e nenhuma mulher morre em consequência de um aborto”.

Catarina Martins recordou que “em Portugal, com a anterior maioria, se tentou voltar atrás e obrigar as mulheres a procedimentos que as humilhavam no momento de decidir a interrupção voluntária da gravidez”, enaltecendo o trabalho de “uma nova maioria para que a dignidade das mulheres fosse respeitada”.

Este trabalho acontece — prosseguiu – “numa Europa em que vemos o retrocesso nos direitos das mulheres, seja na Polónia, com a tentativa de uma lei verdadeiramente penalizadora e absurda sobre as mulheres, seja na Rússia com, basicamente, permitir-se a violência doméstica sobre as mulheres”.

Num momento de “tantos retrocessos no mundo”, a líder bloquista quis “afirmar que em Portugal há uma grande capacidade de unidade em torno dos direitos das mulheres”, o que representa “também lutar por aqueles que falta ainda conquistar em Portugal e no mundo”.

Questionada sobre a polémica em torno da Caixa Geral de Depósitos, a líder bloquista disse apenas que a deputada Mariana Mortágua tinha acabado de “responder a essas questões”.

“Para o Bloco de Esquerda, é verdadeiramente importante — e não é nenhum desrespeito pelo trabalho dos jornalistas nem nenhum desrespeito por outros temas que são importantes na vida nacional — assinalar o momento em que há 10 anos, em Portugal, foi feita uma conquista determinante para os direitos das mulheres”, insistiu.

Questionada sobre se o BE tinha ficado satisfeito com a resposta dada pelo Governo no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, Catarina Martins disse apenas: “estamos sempre a negociar”.

“Mas sobre essa questão, o mais que lhe posso dizer é que está provado que a precariedade atinge sobretudo as mulheres, que têm salários bem mais baixos do que os homens na comparação dos contratos efetivos, que piora ainda nos contrários precários. Se dúvidas existissem, a força das mulheres que lutaram pelos direitos iguais, mantém-se necessária no nosso país”, enfatizou.

LUSA