As frases mais chocantes do Acórdão do Porto

Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica.

[A mulher foi denunciada pelo ex-amante ao ex-marido. O primeiro perseguiu-a, o segundo bateu-lhe até fazer sangue. A mulher só conseguiu fugir porque o ex-marido escorregou e caiu.]

A conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente.

[A conduta é bater com um pau com pregos na mulher, 4 meses depois de terminada a relação]

O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.

[Portugal é um estado laico, em que as leis se fundamentam a razão e não na religião]

Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.

[Há ainda menos tempo, em 1977, o Código Civil foi reescrito retirando dele conceitos machistas como a honra do homem depender do comportamento da sua mulher].

O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente

São as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras

(A sociedade) vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.

Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida.