Acórdão polémico: juiz diz que foi “deturpado” e juíza leu na diagonal

O juiz desembargador Neto de Moura garante que condena a violência doméstica. A juíza desembargadora Maria Luisa Arantes terá lido parte do documento que está a indignar a sociedade portuguesa.

Em declarações ao jornal Público, o magistrado que lavrou o acórdão segundo o qual minimiza o uso de violência doméstica por ser exercida sobre uma mulher adúltera diz “estar a ser intencionalmente deturpado”, mas não justifica as razões. O juiz do tribunal da Relação do Porto garante até: “condeno a violência doméstica. Não há dúvida nenhuma”. A justificá-lo está o facto de ter já colocado um agressor em prisão efetiva. Porém, nada é dito sobre uma sentença anterior em que terá classificado as mulheres adúlteras de “falsas, hipócritas, desonestas, desleais, fúteis, imorais”.

O semanário Expresso terá ouvido fontes próximas da juíza Maria Luísa Abrantes – que não terá querido prestar declarações -, que também assinou o acórdão que já levou 40 associações a apresentar queixa no Conselho Superior de Magistratura, impeliu centenas de pessoas para protesto nas ruas e milhares a subscrever uma petição a condenar a sentença.

Ora, várias fontes terão garantido que Maria Luísa Arantes terá lido apenas uma parte da fundamentação do acórdão, tendo confiado no colega e concordado com a pena aplicada. Quem conhece a magistrada diz que está “chocada e abatida com o caso que já ultrapassou fronteiras.

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