Na Índia, acaba de ser aprovado um novo procedimento legal que permitirá aos tribunais julgarem os adolescentes envolvidos em casos de crimes violentos, como a violação e o homicídio. O Parlamento Indiano aprovou no dia 23 de dezembro alterações à lei de forma a que jovens a partir dos 16 anos passem a ser processados nos mesmos termos que os adultos, caso sejam suspeitos de “crimes hediondos”, a classificação no texto da nova lei.
Esta alteração à lei é publicada apenas dois dias depois da libertação do homem mais novo implicado na violação de Jyoti Singh ter sido libertado. Em 2012, a rapariga voltava de uma sessão de cinema em Nova Dehli, acompanhada por um colega, quando um grupo de seis homens a abordou e a violou consecutivamente. Jyoti Singh acabaria por morrer 13 dias depois devido aos ferimentos sofridos.
Por ter 17 quando cometeu este crime, o violador foi julgado num tribunal de menores e condenado a 3 anos de internamento numa instituição juvenil. Os outros quatro réus que ouviram a sentença foram condenados à morte, enquanto um quinto foi encontrado morto enquanto aguardava o julgamento em prisão preventiva.
A Índia é um dos países com a mais alta taxa de violação de mulheres do mundo. De acordo com dados estatísticos daquele país, a cada 22 minutos uma mulher é violada. As vítimas continuam a ser vistas como as culpadas destes crimes, mesmo se os governos têm vindo a endurecer as leis. As violações são perpetradas tantas vezes por grupos de homens que a expressão ‘gang rape’ (gangue de violação) se tornou recorrente.
