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Adolescentes julgados como adultos em casos de violação

Na Índia, acaba de ser aprovado um novo procedimento legal que permitirá aos tribunais julgarem os adolescentes envolvidos em casos de crimes violentos, como a violação e o homicídio. O Parlamento Indiano aprovou no dia 23 de dezembro alterações à lei de forma a que jovens a partir dos  16 anos passem a ser processados nos mesmos termos que os adultos, caso sejam suspeitos de “crimes hediondos”, a classificação no texto da nova lei.

Esta alteração à lei é publicada apenas dois dias depois da libertação do homem mais novo implicado na violação de Jyoti Singh ter sido libertado. Em 2012, a rapariga voltava de uma sessão de cinema em Nova Dehli, acompanhada por um colega, quando um grupo de seis homens a abordou e a violou consecutivamente. Jyoti Singh acabaria por morrer 13 dias depois devido aos ferimentos sofridos.

Por ter 17 quando cometeu este crime, o violador foi julgado num tribunal de menores e condenado a 3 anos de internamento numa instituição juvenil. Os outros quatro réus que ouviram a sentença foram condenados à morte, enquanto um quinto foi encontrado morto enquanto aguardava o julgamento em prisão preventiva.

A Índia é um dos países com a mais alta taxa de violação de mulheres do mundo. De acordo com dados estatísticos daquele país, a cada 22 minutos uma mulher é violada. As vítimas continuam a ser vistas como as culpadas destes crimes, mesmo se os governos têm vindo a endurecer as leis. As violações são perpetradas tantas vezes por grupos de homens que a expressão ‘gang rape’ (gangue de violação) se tornou recorrente.

Por Carla Macedo