Amas dispensadas de creches põem pais de mais de mil crianças em desespero

“Os pais estão desesperados. As instituições são o que eles têm de mais acessível para garantir o bem-estar dos seus filhos. Não podendo pagar uma creche privada, muitas vezes são empurrados para pessoas particulares que ficam com as crianças”, denuncia a presidente da Associação dos Profissionais em Regime de Ama (APRA). Luísa Sousa afirma, em declarações ao Jornal de Notícias, que há amas a serem dispensadas de creches familiares dos instituições do setor social de vários pontos do país, com rescisões comunicadas em finais de julho e agosto. O regime é o que abrange mais amas e apoia mais de mil crianças.

Mas há também instituições que, apesar da situação financeira, regularizaram a situação das amas e até estão em curso novas contratações para alargar a resposta no próximo ano letivo, apontou Luísa Sousa. A responsável sabe também que a ACT já está a intervir nas instituições que mantiveram os trabalhadores a falsos recibos verdes.

Quanto à atualização dos salários de 2023, poucas foram as instituições que já a cumpriram, em conformidade com a adenda acordada em dezembro de 2022. “Praticamente nós mantivemos a maioria nos 762 euros [base], outras perto dos 800 e outras perto dos 850, pelas 11 horas de trabalho, sem direito a subsídios, portanto a prestação de serviços”, afirma Luísa Sousa.

A responsável lembra ainda que atualmente o trabalho das amas vai muito além da alimentação e cuidados de higiene das crianças, tendo uma vertente pedagógica e educativa que exige destas trabalhadoras formações especificas.

Luísa Sousa é porta-voz do cansaço destas profissionais que continuam, depois de vários anos, “numa luta por um contrato de trabalho”. “Esta situação vem confirmar aquilo que alguns grupos parlamentares têm estado a pedir ao longo dos anos que é a criação de uma rede pública de creches”, resumiu.

A precariedade tem vindo a diminuir o número de profissionais enquadradas nesta resposta social, refletindo-se “lentamente” no número de amas independentes (com contrato direto com os pais) em atividade. Algumas reformaram-se, mas a grande maioria viu as creches familiares a encerrar, sendo esta resposta importante para colmatar a carência de vagas para a 1ª infância nas creches das instituições, uma vez que “a maior dificuldade está na abertura de berçários”, explica Luísa Sousa. De acordo com os dados do ISS, das 483 amas atualmente em atividade, 291 (ou seja 60%) trabalha em regime de creche familiar, 154 (32%) encontram-se afetas à Segurança Social e 38 (8%) exercem em regime livre.

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