América Latina está a perder a “guerra não declarada” às mulheres

A América Latina está a ser incapaz de derrotar a “guerra não declarada” às mulheres e de travar os femicídios, apesar dos avanços legais e culturais nos últimos anos, lamentou esta segunda-feira, 29 de julho, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“As nossas sociedades e os nossos sistemas políticos estão completamente estratificados e nenhum tem a capacidade de dar resposta a esta situação de repressão ou de guerra não declarada às mulheres”, afirmou Almagro, um uruguaio, que se deslocou ao Panamá para celebrar o 25.º aniversário da Convenção de Belém do Pará.

O tratado, também conhecido como Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar, Erradicar a Violência contra a Mulher, foi adotado em 1994 por 32 dos 34 países da OEA e é o principal instrumento jurídico para combater a violência machista no continente americano.

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“Não pode falar-se de segurança nacional se as mulheres não puderem deslocar-se livremente, sem serem molestadas ou vítimas de femicídios“, afirmou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro

Em 2017 foram assassinadas na região 2.795 mulheres, mortas na sua maioria pelos seus companheiros ou ex-companheiros, segundo os últimos dados do Observatório de Igualdade de Género da América Latina e do Caribe, integrante da Organização das Nações Unidas.

Em termos absolutos, a lista é liderada pelo Brasil, com 1.133 vítimas em 2017, mas em termos relativos a taxa mais elevada é de El Salvador, com 10,2 femicídios por cada cem mil mulheres. Apenas Panamá, Perú e Venezuela registam taxas inferiores a um assassínio por cada cem mil mulheres, segundo este observatório.

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“O caminho ainda é grande e as estatísticas pouco animadoras. Vários estudos indicam que uma em cada três mulheres foi ou vai ser vítima de violência em algum momento da sua vida. Este número não mudou nos últimos 30 anos”, avançou Almagro.

O secretário-geral da OEA indicou que houve “avanços” em matéria legislativa nos últimos anos, mas que ainda existem aspetos como a persistência de sociedades machistas, a falta de institucionalização e a impunidade que continuam a prejudicar a luta contra os femicídios.

“A ordem patriarcal dos nossos países é um fóssil do século XX que arrastámos para o XXI”, acrescentou. Nos últimos anos, uma vintena de países da região modificou as suas leis para tipificar os femicídios, entre os quais Argentina, México, Panamá, Uruguai e Colômbia.

“A violência contra as mulheres é dos principais desafios que enfrentam as nossas sociedades. A sua eliminação vai permitir que mais de 50% da população do hemisfério sul possa gozar de direitos e contribuir para o desenvolvimento dos seus países“, concluiu.

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