O Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou a lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos da América, durante uma cerimónia na Casa Branca que juntou milhares de convidados.
Num clima festivo, com mais de três mil participantes, o cantor Sam Smith atuou no início do evento com a famosa canção Stay With Me, enquanto Cyndi Lauper emocionou o público com True Colors, um hino da comunidade ‘gay’.
Ao promulgar este projeto de lei, na terça-feira, 13 de dezembro, Biden saudou um “passo crucial rumo à igualdade, à liberdade e à justiça, não apenas para alguns, mas para todos”.
“Decidir com quem se casar é uma das decisões mais pessoais que uma pessoa pode tomar”, salientou o democrata, defendendo que o casamento deve-se resumir a apenas duas perguntas: “Quem é que você ama?” e “Você será fiel à pessoa que ama?”.
“Esta lei reconhece que todos devem ter o direito de responder a essas perguntas por si mesmos, sem interferência do governo”, acrescentou.
O Congresso norte-americano tinha dado na quinta-feira a aprovação final à legislação que protege os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um passo considerado monumental numa batalha de décadas pelo reconhecimento nacional de tais uniões.
A legislação bipartidária, que foi aprovada por 258-169 com quase 40 votos republicanos, também protege as uniões inter-raciais ao exigir que os Estados reconhecessem os casamentos legais independentemente de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”.
Após meses de negociações, o Senado tinha aprovado o projeto na semana passada com 12 votos republicanos.
A legislação, que entra em vigor automaticamente com a sua assinatura, servirá para proteger os casamentos inter-raciais e entre pessoas do mesmo sexo, caso a maioria conservadora do Supremo Tribunal anule as decisões judiciais que protegem esses direitos.
Especificamente, a lei proíbe qualquer Estado de contestar a legalidade de um casamento, independentemente do sexo ou raça das partes, se o casamento for legal no Estado em que ocorreu.
Além disso, revoga a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton (1993-2001) e que estabelecia que o casamento só poderia ocorrer entre um homem e mulher, impedindo o reconhecimento de uniões homossexuais.
A defesa da igualdade no casamento ganhou força depois do Supremo Tribunal ter derrubado em junho a lei Roe v. Wade, que durante quase meio século protegeu o acesso ao aborto.
A opinião pública nos EUA mudou drasticamente nos últimos anos: em 1996, quando foi assinada a Lei de Defesa do Casamento, apenas 27% dos norte-americanos apoiavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto em 2022 o apoio era de 71%, segundo uma sondagem da Gallup.
O próprio Joe Biden, que como senador votou a favor daquela lei, mudou a sua posição sobre o assunto nos últimos anos e, como candidato nas eleições de 2020, prometeu defender os direitos da comunidade LGBT (gay, lésbica, bissexual e transexual).
LUSA
