Assédio e abuso de poder. Ministério Público investiga caso que visa Centro de Estudos Sociais de Coimbra

Relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas
Boaventura de Sousa Santos [Fotografia: Natacha Cardoso / Global Imagens]

O Ministério Público (MP) está a investigar o caso de alegado assédio e abuso de poder no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, confirmou esta sexta-feira, 19 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Sobre a matéria, o Ministério Público recebeu o relatório da comissão independente do CES e uma carta do coletivo de vítimas. Estes dois documentos, após análise, deram origem a um inquérito que se encontra em investigação no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Coimbra”, informou a PGR em resposta à Lusa.

Na origem deste caso estão as denúncias de três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra sobre situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES.

A partir das denúncias foi criada uma comissão independente pelo CES para averiguar as alegações, que iniciou funções em agosto de 2023 e apresentou no passado dia 13 de março um relatório que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores.

“A análise de toda a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indicia padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”, revelou o relatório final da comissão independente.

Durante a conferência de imprensa de apresentação do relatório, o diretor do CES admitiu que o conjunto de denúncias apresentadas pode ter algum tipo de valor penal.

“Tal não compete ao CES avaliar e, nesse sentido, iremos remeter o relatório ao Ministério Público para os fins convenientes”, referiu Tiago Santos Pereira.

De acordo com o relatório divulgado, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias. O documento indica ainda que 28% das denúncias dizem respeito a casos de assédio moral, 19% assédio sexual, 8% abuso sexual, 27% abuso de poder e 18% de outras categorias.

O relatório aludiu também ao facto de as várias direções do CES, ao longo dos anos, terem subvalorizado algumas situações com indícios de comportamentos menos próprios nas relações entre membros da sua comunidade.

Na reação à apresentação das conclusões da comissão independente do CES, o investigador Boaventura Sousa Santos garantiu nunca ter sido confrontado com acusações concretas de abuso de poder ou assédio e sublinhou que o relatório não lhe faz acusações diretas.

“Pessoalmente, estou mais tranquilo hoje do que estava há um ano. Nunca esperei uma absolvição das suspeitas que sobre mim pairaram porque, efetivamente, nunca fui confrontado com acusações concretas de abuso de poder ou de assédio – como, aliás, o próprio documento agora atesta”, indicou em comunicado enviado então à agência Lusa.