Quatro mulheres do coletivo de vítimas que denunciou o sociólogo Boaventura de Sousa Santos por assédio sexual e moral vão começar a ser julgadas por alegada ofensa ao bom nome e honra do professor catedrático. A primeira sessão está agendada para esta sexta-feira, 15 e novembro, às 9.15 e às 14.00 horas, no Tribunal Cível de Coimbra.
Na origem do processo está o facto de três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra terem denunciado situações de assédio num capítulo do livro intitulado Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023. A entidade criou, em agosto desse mesmo ano, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o relatório a 13 de março de 2024, confirmando a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.
De acordo com a análise então divulgada à comissão independente, 32 denunciantes acusaram 14 pessoas, num total de 78 denúncias. O documento indicava ainda que 28% das denúncias diziam respeito a casos de assédio moral, 19% assédio sexual, 8% abuso sexual, 27% abuso de poder e 18% de outras categorias, vincando que várias direções do CES, ao longo dos anos,subvalorizaram situações com indícios de comportamentos menos próprios nas relações entre membros da sua comunidade.
Uma semana depois da apresentação das conclusões, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório, o que começou em marcha em abril.
Agora, cerca de dois meses depois Boaventura Sousa Santos ter anunciado a decisão de processar quem lhe apontou o dedo, o processo arranca no Tribunal Cível de Coimbra e coloca no banco dos réus Sara Araújo, Carla Paiva, Maria Teresa Martins e Gabriela Rocha.
Um processo de assédio sexual que arranca numa mesma altura em que aDJ Liliana Cunha apresenta queixa na polícia e faz uma denúncia nas redes sociais de uma alegada violação perpetrada em 2023 pelo pianista de jazz João Pedro Coelho, de 32 anos. Um caso que já levou, segundo o jornal “Público”, à chegada de mais 80 queixas num email criado para o efeito ([email protected]), 50 das quais referentes ao pianista. O músico declara-se inocente. Na quinta-feira, 7 de novembro, o pianista usou a sua rede social Instagram para “reclamar total inocência”, afirmar “falsidade dos factos” e anunciar que usará “os meios legais que estão ao alcance”.
